Governo não vai impedir a circulação de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de uso

Um erro de interpretação da Medida Provisória 1.175/2023, publicada no último 5 de junho, que anuncia o programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus, tem levado a um falso entendimento de que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigaria caminhões e ônibus com mais de 20 anos a deixarem de circular. Isso não procede.

Na verdade, o programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério da Fazenda, tem objetivo de incentivar a troca de caminhões e ônibus com mais de duas décadas de uso por modelos menos poluentes, como anunciado em coletiva pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin (MDIC).

A proposta é que os veículos antigos sejam substituídos por modelos mais modernos, que emitem até 98% menos material poluente na atmosfera. Conforme texto da MP 1.175/2023, os interessados devem primeiro entregar para a sucata o caminhão ou ônibus que tiver licenciado e com mais de 20 anos de uso.

Assim, o proprietário poderá receber um certificado que dará direito a comprar um veículo, na mesma categoria, com o desconto definido no programa, que varia de R$ 33,6 a R$ 99,4 mil. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

O programa terá duração máxima de quatro meses ou até se esgotarem os recursos dedicados. Para saber mais sobre como participar, acesse o tira-dúvidas disponível no site do MDIC.

A expectativa é de que cerca de 15 mil veículos antigos sejam retirados das ruas. Além de causar menos danos ao meio ambiente, a entrega desses ônibus e caminhões às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, como a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.