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Publicado em 27/07/2021 11h21 Atualizado em 06/10/2025 16h38

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PLENÁRIA

Consea define dezembro para realização da 6ª Conferência de Segurança Alimentar

14/06/2023 - CNSAN ocorrerá em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023. Até lá, uma série de providências e atividades ganham prazos para acontecer, em todos os estados do país
Tags: Consea Segurança Alimentar e Nutricional VI Conferência Secretaria-Geral Plano Brasil sem Fome
FISCALIZAÇÃO

Governo Federal lança campanha de combate ao trabalho análogo à escravidão

14/06/2023 - Meta do Ministério do Trabalho e Emprego é erradicar as condições degradantes de trabalho no Brasil. Apenas este ano, até 1º de maio, já foram resgatados 1.201 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Tags: Campanha Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão Fiscalização Radar do Trabalho Escravo
PARTICIPAÇÃO

Secom amplia prazo da consulta pública sobre política de educação midiática

13/06/2023 - Com a prorrogação, as contribuições podem ser feitas até o dia 30 de junho. Pessoas, coletivos e instituições interessadas na temática podem colaborar com críticas e sugestões ao documento, que pode ser acessado pela plataforma Participa + Brasil
Tags: Educação Midiática Consulta Pública Políticas Digitais
JUNHO VIOLETA

Seminário no MDHC promove conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

13/06/2023 - Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos das pessoas idosas
Tags: Junho Violeta Direitos Humanos Pessoas Idosas Disque 100
DIREITOS HUMANOS

Brasil lança campanha, manual e retoma comissão de combate ao trabalho infantil

12/06/2023 - Iniciativas marcam o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo o Unicef, mais de 168 milhões de crianças são vítimas da prática em todo o mundo
Tags: Combate ao Trabalho Infantil Trabalho Infantil Direitos Humanos Dia Mundial contra o Trabalho Infantil Dia Nacional contra o Trabalho Infantil
CONCURSO

Governo Federal autoriza a nomeação de mil aprovados em concurso do INSS

12/06/2023 - As vagas são para o cargo de Técnico do Seguro Social. Segundo o Ministério da Gestão, outras autorizações de concursos estão previstas para o mês de junho
Tags: Concurso Público INSS Técnico do Seguro Social
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Governo já repassou R$ 1,4 bilhão em 2023 para fortalecer a assistência social em estados e municípios

12/06/2023 - Previsão orçamentária para até o fim do ano é de mais de R$ 3,5 bilhões, em ações de correção do Cadastro Único, busca ativa de novos beneficiários e transferências federais
NOTA À IMPRENSA

Secom publica direito de resposta a postagem da gestão Bolsonaro que ofendia vítimas do torturador Major Curió

12/06/2023 - Publicação, em todas as contas oficiais das redes sociais da Secom, restabelece a verdade e a dignidade das vítimas das atrocidades da ditadura. Além de um ato de justiça, trata-se de necessária reparação histórica
DIVERSIDADE

Silvio Almeida na Parada LGBT+: "É inegociável o direito de existir dignamente e de amar como e quem quiser"

12/06/2023 - Governo Federal esteve presente de forma inédita no evento e em diversas ações e discussões que foram realizadas na última semana em São Paulo
SAÚDE

Em cinco meses, nove ações na Saúde com impacto positivo na população

09/06/2023 - Expansão da assistência básica, Mais Médicos, retomada da vacinação, ampliação de política de gratuidade de remédios, entre outras ações, sinalizam novos horizontes
Tags: Saúde Farmácia Popular Mais Médicos Vacinação Enfermagem Brasil Sorridente Hospitais Filantrópicos
MAIS SALÁRIO, MENOS IMPOSTOS

Ações do Governo em cinco meses têm impacto direto no bolso de brasileiros país afora

08/06/2023 - Nova faixa de isenção do Imposto de Renda, aumento real do salário mínimo, melhorias no Bolsa Família, antecipação do 13º do INSS, queda do diesel, bolsas universitárias e Minha Casa, Minha Vida já mudam realidades em vários cantos do país
Tags: Economia Minha Casa, Minha Vida Mais Salário, Menos Impostos Impacto Social Bolsa Família INSS Salário Mínimo
MEIO AMBIENTE

Desmatamento na Amazônia tem queda de 31% de janeiro a maio em relação a 2022

07/06/2023 - Na comparação entre os meses de maio de 2023 e 2022, a redução foi de 10%. Governo anuncia medidas para reduzir os índices de desmatamento no cerrado
Tags: Meio Ambiente Desmatamento Amazônia Cerrado
IPCA

Inflação cai para 0,23% em maio e Brasil tem o menor acumulado no ano desde 2020

07/06/2023 - País registra queda de preços no setor de transportes e artigos para residência. Índice despenca na alimentação. Variação no INPC também desacelera em maio
Tags: Queda da Inflação IPCA INPC IBGE Preços ao Consumidor
DIREITOS HUMANOS

Governo e Google formalizam parceria para apoiar instituições que pesquisam racismo na internet

07/06/2023 - Também foi estabelecido um grupo de trabalho para facilitar a discussão de políticas de moderação de conteúdos racistas
MEIO AMBIENTE

Ministra defende união e compromisso em torno de um futuro sustentável

05/06/2023 - Em pronunciamento em rede de rádio e televisão sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, Marina Silva faz chamado à superação de diferenças em nome das próximas gerações
Tags: Meio Ambiente Pronunciamento Rede da rádio e televisão
ENEM 2023

Inscrições para o Enem 2023 têm início nesta segunda-feira (5/6)

05/06/2023 - Prazo para fazer a adesão segue até 16 de junho para realizar a adesão. As provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão em 5 e 12 de novembro. Resultado sai em 16 de janeiro de 2024
AÇÕES CONCRETAS

Povos Indígenas cria GT para prevenir e combater ação criminosa no Vale do Javari

03/06/2023 - Com 8,5 milhões de hectares demarcados, terra indígena foi homologada em 2001; o GT guiará propostas para um viés preventivo, mas deverá orientar o combate a crimes
Tags: Povos Indígenas Vale do Javari Grupo de Trabalho Desintrusão
PLANEJAMENTO

Nova rodada de plenárias do PPA participativo concluída, em Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Rio Branco (AC)

03/06/2023 - Eventos na Região Norte integraram representantes do Governo Federal, estados, municípios e da sociedade civil, no intuito de elencar prioridades para a gestão pública nos próximos quatro anos
Tags: PPA Participativo Brasil Participativo Plano Plurianual Planejamento
COMUNICAÇÃO

Ministro Paulo Pimenta participa de anúncio do sinal da TVE e TV Educa Bahia em 116 municípios baianos

02/06/2023 - A notícia foi dada no Seminário "Os desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia”, em Salvador (BA). Mais de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas
Tags: Comunicação Pública Bahia Educação
PLANEJAMENTO

Plenárias do PPA Participativo chegam nesta sexta à região Norte

01/06/2023 - Nesta sexta (2) e sábado (3), Roraima, Amazonas e Acre serão os primeiros estados da região a debater com o Governo Federal quais as prioridades do País para os próximos quatro anos
Tags: PPA Participativo Plano Plurianual Brasil Participativo Plenárias Estaduais
SAÚDE

Mais Médicos bate recorde e tem mais de 34 mil profissionais inscritos

01/06/2023 - Edital do programa alcançou o maior número de cadastros da história. Expectativa é de que até o fim do mês os médicos já estejam em atuação
IGUALDADE SALARIAL

Senado aprova projeto de lei que reforça igualdade salarial entre homens e mulheres

01/06/2023 - De autoria do Governo Federal, texto agora segue para sanção Presidencial
Tags: Igualdade Salarial Senado Sanção
ECONOMIA

PIB do Brasil cresce 1,9% no 1º trimestre de 2023

01/06/2023 - Na comparação com o mesmo período de 2022, o índice que mede o crescimento da economia teve alta de 4%. Crescimento da agropecuária é o maior desde o quarto trimestre de 1996
Tags: Economia Produto Interno Bruto PIB Atividade Econômica IBGE
AVISO DE PAUTA

Ministro da Secom e governador da Bahia anunciam sinal da TVE e TV Educa Bahia para mais de 100 municípios baianos

01/06/2023 - Paulo Pimenta e o governador Jerônimo Rodrigues oficializam a medida nesta quinta-feira (1/6), em Salvador. Mais 2 milhões de baianos serão beneficiados
Tags: Comunicação TV Educativa Emissoras Públicas TV Digital
MERCADO DE TRABALHO

Desemprego de fevereiro a abril cai para 8,5%, menor taxa desde 2015

31/05/2023 - Segundo o IBGE, 2,3 milhões deixaram o grupo de desocupados. Outros 1,6 milhão tiveram a carteira assinada. Contingente de trabalhadores formais chega a 36,8 milhões
Tags: Mercado de Trabalho IBGE Empregos Formais Desemprego
FISCALIZAÇÃO

Secom conhece diretrizes de combate às fake news propostas aos tribunais de contas

31/05/2023 - Associação apresentou ao Governo Federal conjunto de ações recomendadas aos tribunais de contas no país para o combate às fake news e para a fiscalização de publicidade em plataformas que divulgam notícias falsas
Tags: Combate à Fake News Tribunais de Contas
MERCADO DE TRABALHO

Brasil alcança 43 milhões de empregos formais em abril, maior patamar da história

31/05/2023 - Saldo de novos empregos com carteira assinada no mês foi de 180 mil postos de trabalho. No acumulado do ano, variação positiva é de 705 mil vagas
Tags: Mercado de Trabalho Caged Emprego Contratações Carteira Assinada
REINTEGRAÇÃO

Encerrada primeira fase de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá

31/05/2023 - Operação cumpriu objetivo da etapa inicial, a saída voluntária e pacífica de famílias não indígenas que ocupavam ilegalmente a área. Eventuais remanescentes serão notificados pela Justiça na segunda fase
Tags: Desintrusão Terra Indígena Alto Rio Guamá Pará Ministério Público Federal
HABITAÇÃO

Governo estuda facilitar uso do FGTS para financiar moradias na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

29/05/2023 - Anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante entrega de 880 unidades habitacionais do Residencial Cidade Jardim V, em Fortaleza (CE), nesta segunda-feira (29/5)
Tags: Habitação Minha Casa, Minha Vida Cidades
COMUNICAÇÃO

EBC firma acordo para trocar conteúdo com empresas públicas da Argentina

29/05/2023 - O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, participou da cerimônia no Palácio do Planalto; haverá compartilhamento de produções jornalísticas, culturais e infantis, entre outras
Tags: Acordo Brasil Argentina Comunicação Pública Transparência

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