Consea define dezembro para realização da 6ª Conferência de Segurança Alimentar

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) concluiu nesta quarta-feira (14/6) sua terceira reunião plenária, desde a reinstalação (em fevereiro), com a materialização do cronograma para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN). Com a data e o local definidos – ocorrerá em Brasília (DF), no período de 11 a 14 de dezembro de 2023 – uma série de providências e atividades ganham prazos para acontecer, em todos os estados do país.

A 6ª CNSAN terá como lema “erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. A plenária validou o objetivo central da Conferência, associado ao fortalecimento de compromissos políticos com a democracia, à erradicação da fome e ao direito humano à alimentação adequada. Todos os eixos, datas, quadro com distribuição de vagas para delegados e delegadas e orientações gerais estarão disponíveis no Caderno da 6ª CNSAN, que será publicado até sexta-feira (16).

"É importante destacar nesse momento que nós aprovamos a realização de conferências livres", expôs ao grupo a presidenta do Consea, Elisabetta Recine. "São conferências autogestionadas de grupos que estão na sociedade civil e que querem se organizar, de maneira autônoma, para poder discutir algum tema em profundidade", detalhou.

Haverá um regulamento específico para que elas aconteçam, com legitimidade e representatividade. A previsão é de que até 15 de julho o regramento seja aprovado pela comissão organizadora e disponibilizado.

DOIS DIAS COM DEBATES – O Conselho começou na terça-feira (13) a reunião plenária, com atividades distribuídas em salas de reunião e no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto. Da abertura participaram os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho.

Inicialmente, os conselheiros debateram o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, no intuito de reposicionar pequenos e médios produtores no centro de uma política pública de abastecimento alimentar. Também foram apresentados à proposta do Plano Brasil Sem Fome, um pacto para a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e para a inclusão socioeconômica da população mais vulnerável.