Povos Indígenas cria GT para prevenir e combater ação criminosa no Vale do Javari

Um Grupo de Trabalho (GT), composto por integrantes do Comitê Interministerial responsável pelas ações de desintrusão de terras indígenas, terá 180 dias para propor medidas concretas voltadas à proteção da população indígena e do território do Vale do Javari, no Amazonas. A terra indígena fica na fronteira com Colômbia e Peru, localização geográfica que atraiu, ao longo dos últimos anos, organizações criminosas. A Resolução nº 1/2023, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que instituiu o grupo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com 8,5 milhões de hectares demarcados, o território foi homologado em 2001 e possui ao todo, 19 registros de povos indígenas isolados. É a mesma região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados, em junho de 2022. O GT guiará as propostas para um viés preventivo, contudo também deverá orientar o combate aos "crimes de natureza diversa, cometidos no interior das terras indígenas”.

Conforme a Resolução do MPI, o GT será composto por agentes públicos representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento e da Saúde (por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena. A coordenação do GT Vale do Javari será exercida pelo Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de Recente Contato (Depro/MPI) e a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Proteção dos Direitos Ambientais e Territoriais (Sedati/MPI).

Ainda participam do GT a Advocacia-Geral da União, a Casa Civil da Presidência da República, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também participam do grupo, mas sem direito a voto.

O GT Vale do Javari ainda poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades (públicos e privados), além de especialistas de notório conhecimento na questão, para participar de reuniões específicas, sem direito a voto. A duração prevista de 180 dias poderá ser prorrogada, caso necessária. As reuniões do GT podem ser feitas em formato presencial ou por videoconferência.