Incra reconhece 1.083 famílias quilombolas de duas comunidades no Pará

Foi publicada nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 2.300, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que reconhece mais de mil famílias das Comunidades Quilombolas Teq de Igarapé Preto e Baixinha e Teq do Tipitinga, localizadas no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Plano Nacional ou Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

INCLUSÃO - A norma autoriza o início do processo de análise para a inclusão de 1.083 unidades familiares para acesso às políticas públicas do PNRA na Plataforma de Governança Territorial (PGT) de unidades familiares cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo a Portaria, do total de famílias reconhecidas, 1.036 são da Comunidade Quilombola Teq de Igarapé Preto e Baixinha, dos municípios de Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba; enquanto as 47 famílias restantes são da Comunidade Quilombola Teq do Tipitinga, no município de Santa Luzia do Pará.