Brasil leva resposta do SUS às emergências climáticas à COP31 na Turquia

A participação brasileira na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, entre 9 e 20 de novembro, será marcada por três prioridades: cooperação global, financiamento climático para a saúde e modelo de resposta às emergências climáticas. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a preparação brasileira e as prioridades do país no encontro, utilizando a atuação do SUS como modelo para o mundo. “Vamos chegar à COP31 com força renovada para sustentar a saúde e o clima como prioridades da política externa brasileira e mostrar ao mundo o que estamos fazendo. As novas unidades de saúde financiadas pelo Ministério da Saúde seguem diretrizes de construção resiliente, preparadas para os impactos das mudanças climáticas e para acolher a população em situações de calor extremo”, disse, na quarta-feira (4/11), para jornalistas. 

Um ano após seu lançamento durante a COP30, o Plano de Ação em Saúde de Belém reúne 60 ações para fortalecer os sistemas de saúde diante dos riscos climáticos. A iniciativa já foi endossada por 40 países e tem o apoio de mais de 50 organizações. Na COP31, o Brasil propõe ampliar a adesão e acelerar a implementação por meio da cooperação entre países, do intercâmbio de experiências e do apoio ao acesso a recursos, com prioridade para a proteção das populações mais vulneráveis.

PROJETOS DE ADAPTAÇÃO – Na agenda, o país defenderá a implementação dos mecanismos de financiamento acordados na COP30 para apoiar projetos de adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, com foco no Plano de Ação em Saúde de Belém. O Ministério da Saúde busca viabilizar projetos voltados às populações mais vulneráveis, como povos da Amazônia e do semiárido nordestino e moradores de áreas de risco nas grandes cidades. O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investe cerca de R$ 10 bilhões via AdaptaSUS para fortalecer a capacidade de adaptação do SUS. A iniciativa é voltada à preparação do sistema de saúde para responder aos efeitos das mudanças climáticas e reduzir os riscos associados a eventos extremos.

PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS – A Força Nacional do SUS (FN-SUS) realizou, desde 2023, 104 missões em 25 estados, com 2.423 profissionais mobilizados, 86.918 atendimentos em 531 dias de atuação. A maior operação foi no Rio Grande do Sul, com 29.019 atendimentos e 763 profissionais.

Agora, o Ministério da Saúde expande a FN-SUS para todas as regiões, com meta de resposta em até 12 horas. Cinco bases regionais estão em funcionamento, em Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), e, até o fim do ano, serão instaladas as de Recife (PE), Fortaleza (CE), Campo Grande (MS) e Belém (PA).

MANAUS – A base de Manaus, instalada no dia 20 de outubro, atua nos impactos das queimadas na qualidade do ar. A equipe monitora 62 municípios em nove regiões de saúde e desenvolveu um painel interno para acompanhar a disponibilidade de oxigênio medicinal, que permite identificar rotas de abastecimento, definir meios de transporte e estimar o tempo de entrega dos insumos, especialmente na seca e na estiagem.

INTELIGÊNCIA EM SAÚDE E CLIMA – Outro eixo é a inteligência em saúde e clima. O Ministério da Saúde implementou oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), em Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Santarém (PA) e no estado da Bahia. Os centros apoiam gestores estaduais e municipais na análise de dados, na identificação de vulnerabilidades e na antecipação de riscos, além de integrar o setor saúde, a Defesa Civil e as universidades.

UBS RESILIENTE, AMBULÂNCIAS, ÁGUA POTÁVEL E CISTERNAS – A estrutura de resposta inclui ainda a construção de 2.795 Unidades Básicas de Saúde resilientes, a entrega de 4.056 novas ambulâncias do SAMU, a instalação de 783 soluções de água potável em áreas indígenas e a implantação de 20,8 mil cisternas no semiárido.