Abertas as inscrições para certificação de entidades de Hip-Hop

Estão abertas as inscrições para a certificação de entidades formadoras do Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC). O prazo segue até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma H2E Certifica, com acesso por meio da conta Gov.br.

A iniciativa prevê duas etapas. Primeiro, a certificação de entidades formadoras; depois, a seleção de propostas para apoio financeiro, destinada exclusivamente às organizações certificadas. O objetivo é fortalecer processos formativos que articulem o Hip-Hop à educação, reconhecendo os saberes periféricos como formas legítimas de ensino e aprendizagem e valorizando práticas educativas desenvolvidas nos territórios.

INSCRIÇÕES – Na inscrição, a entidade deverá informar se deseja participar só do processo de certificação ou se pretende concorrer, depois, ao apoio financeiro. Durante o período de inscrições, serão feitos encontros de orientação por videoconferência para auxiliar as organizações interessadas no preenchimento dos formulários. O cronograma será divulgado na plataforma. E haverá atendimento pelo e-mail H2Ecertifica@ifrn.edu.br. 

QUEM PODE PARTICIPAR – Poderão se inscrever organizações, coletivos, movimentos e entidades de todo o país, com ou sem personalidade jurídica. Entre os requisitos, estão a comprovação de pelo menos dois anos de existência e atuação consolidada nos territórios, além da realização de ações que articulem Hip-Hop e educação, em parceria com redes públicas de ensino ou no âmbito da educação popular. 

CERTIFICAÇÃO E APOIO FINANCEIRO – Não há limite de vagas para a certificação. Ela terá validade de dois anos e permitirá que as entidades aprovadas integrem o Cadastro Nacional de Entidades Formadoras H2E Certificadas, do MEC. 

Na segunda etapa, o edital prevê a seleção de até 120 propostas para receber apoio financeiro, com distribuição entre as cinco regiões do país. Pelo menos 30 vagas serão reservadas a entidades cuja atuação seja protagonizada por indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros segmentos da diversidade. Os valores e as condições para a concessão dos recursos serão definidos em edital complementar.