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BOM DIA, MINISTRO
“Os territórios indígenas desempenham papel fundamental na proteção das florestas”, destaca Eloy Terena
Uma das principais políticas que deverão integrar o Mapa do Caminho Indígena é a demarcação de terras indígenas. Foto: Diego Campos/Secom
O ministro Eloy Terena (Povos Indígenas) destacou, nesta quarta-feira (18/11), em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, a construção do Mapa do Caminho Indígena e os avanços do mecanismo financeiro Vítuke. As iniciativas buscam ampliar o reconhecimento nacional e internacional das ações dos povos indígenas e garantir acesso a recursos pelas comunidades indígenas.
Apresentada durante a COP31, na Turquia, a proposta do Mapa do Caminho Indígena prevê o estabelecimento de marcos globais para mensurar a contribuição climática das Terras Indígenas e facilitar o acesso dos povos indígenas ao financiamento ambiental. O documento deverá ser lançado na COP32, em 2027, em Adis Abeba, na Etiópia. “O Mapa do Caminho Indígena é uma grande entrega do governo brasileiro no âmbito internacional. Sabemos que os territórios indígenas desempenham um papel fundamental na proteção das florestas e no enfrentamento à crise climática”, disse o ministro.
Segundo Terena, a iniciativa permitirá reunir as ações desenvolvidas pelos povos indígenas. “É por isso que poderemos sistematizar todas essas iniciativas indígenas, verificar quais iniciativas já são apoiadas pelos seus governos e quais a gente precisa avançar”, afirmou.
DEMARCAÇÃO — Uma das principais políticas que deverão integrar o documento é a demarcação de terras indígenas. O ministro ressaltou que, apesar de 13,8% do território brasileiro já estar demarcado, ainda existem comunidades sem o reconhecimento oficial de suas terras, especialmente em regiões fora da Amazônia. “Hoje, a principal política pública para os povos indígenas é a demarcação dos seus territórios e a proteção. É por isso que a gente insiste muito. Temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm o seu território reconhecido. Estamos em 2026 e ainda precisamos avançar”, afirmou.
O ministro explicou que a inclusão da demarcação em um documento internacional contribui para transformar compromissos assumidos pelo Brasil em políticas públicas nacionais. “O Estado brasileiro faz seus compromissos internacionais e depois o ministério e a Funai têm o dever de transformar essas metas em políticas nacionais. O Brasil assumiu na COP30 o compromisso de demarcar e proteger 66 milhões de hectares e temos que bater essa meta até 2030”, destacou.
FINANCIAMENTO — O Mapa do Caminho Indígena também deverá contribuir para que os povos tenham acesso direto ao financiamento climático. O ministro explicou que, apesar do papel dos territórios indígenas no enfrentamento da crise climática, os recursos ainda não chegam às comunidades.
“Vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos como fundamentais para o enfrentamento da crise climática, mas, ao mesmo tempo, acessar o financiamento climático direto. Essa é uma demanda dos povos indígenas a nível mundial, porque eles já contribuem para o enfrentamento da crise climática”, destacou Terena.
VÍTUKE — Durante a entrevista, o ministro apresentou os avanços do Vítuke, mecanismo financeiro indígena desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). A iniciativa tem potencial para proteger mais de 100 milhões de hectares e beneficiar até 300 mil pessoas em 128 Terras Indígenas ao longo de 15 anos.
Durante a COP31, o Vítuke recebeu um aporte de 15 milhões de euros, aproximadamente R$ 93 milhões, concedidos pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Segundo Terena, a captação integra um conjunto de esforços que já garantiu R$ 320 milhões ao fundo. “Somando todas essas captações que nós fizemos, esse fundo já conta com arrecadação de R$ 320 milhões. É um mecanismo dos povos indígenas para os povos indígenas”, disse.
Eloy Terena explicou que Vítuke é uma palavra da língua terena cuja tradução é “nosso” e representa o propósito do mecanismo, que tem gestão conduzida pelos próprios povos indígenas. Para administrar o mecanismo, foi criado um comitê gestor 100% indígena, com representantes indicados pelas organizações que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Trabalhamos em duas frentes: arrecadar e captar recursos e criar uma governança indígena”, afirmou o ministro.
O ministro explicou que a definição da aplicação dos recursos caberá ao Comitê Gestor. “É feita pelo governo, mas a gestão é dos povos indígenas. Esses recursos não entram no orçamento público, nem do MPI nem da Funai”, completou.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (18/11) a BandNews Cariri (Juazeiro do Norte/CE), Rede Onda Digital (Manaus/AM), Rádio 91 FM (Bariri/SP), Portal Imirante (São Luís/MA), Rádio Massa (Campo Grande/MS), Rádio Clube do Pará (Breves/PA), Portal Leiajá (Recife/PE) e Rádio Roraima FM (Boa Vista/RR).