Tomé Franca detalha medidas para redução das tarifas aéreas e ampliação da aviação no “Bom Dia, Ministro” desta terça (2/6)

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 2 de junho, a partir das 8h. Durante a entrevista, transmitida ao vivo para rádios e portais de notícias de várias regiões do país, ele detalhará as medidas adotadas para reduzir o aumento das tarifas aéreas diante do alto custo do querosene de aviação (QAv). O ministro também falará sobre o programa AmpliAR, o crescimento dos portos após o acordo entre Mercosul e União Europeia, e as concessões de hidrovias.

O Governo do Brasil adotou medidas fiscais e emergenciais para reduzir o impacto do aumento do custo do querosene de aviação sobre a tarifa aérea. Por consequência dos conflitos no Irã, o QAv subiu mais de 50% e impacta diretamente no preço da tarifa.

Entre as medidas estruturantes adotadas pelo governo para tornar a passagem mais acessível, está a Agenda Conectar. A proposta tem potencial de gerar grandes impactos na economia e busca fortalecer a concorrência, reduzindo custos operacionais e promovendo estabilidade regulatória com segurança jurídica.

Com a proposta, pretende-se simplificar processos, aumentar a eficiência do setor, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar diferentes segmentos produtivos para um crescimento sustentável da aviação no país. Em junho, será apresentada uma proposta para criar o Mercado Único de Transporte Aéreo na América do Sul, como já ocorre dentro da União Europeia.

AMPLIAR — Outro assunto que será comentado pelo ministro é a ampliação da aviação regional por meio do programa AmpliAR, que já incluiu 13 aeroportos nos contratos de concessão, passando de 59 para 72 aeroportos concedidos. Com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), foi construído um modelo que garante investimentos em infraestrutura de aeroportos estratégicos pela localização e potencial. O anúncio de uma nova fase está previsto para acontecer em breve, visando a modernização e a estimulação do turismo e dos negócios.

ACORDO MERCOSUL-UE — Tomé Franca ainda abordará o potencial de crescimento nos portos após o acordo do Mercosul com a União Europeia. Desde 2023, já foram realizados 29 leilões e há previsão para realização de outros 15 leilões no setor até o final deste ano. Outra aposta inovadora é a concessão de canais de navegação de portos estratégicos, como o de Paranaguá, Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador. Está prevista também a construção do megaterminal do Porto de Santos: o Tecon Santos 10, que vai aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no maior porto da América Latina.

HIDROVIAS — O uso de hidrovias para o desenvolvimento da região Norte brasileira também está na pauta da entrevista. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Ministério de Portos e Aeroportos irá fazer um diagnóstico sobre o transporte de passageiros nas hidrovias da região. Além disso, foi iniciado um processo para a construção do novo porto de Manaus Moderna, um investimento de R$ 875 milhões que trará dignidade aos usuários da instalação.

Sobre as concessões de hidrovias, o ministro refutará as desinformações que circulam sobre a privatização dos rios, negando quaisquer cobranças de tarifa para transporte de passageiros e pequenas embarcações, como pescadores.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de "A Voz do Brasil".

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de participantes.