Com Pix da Saúde, governo libera R$ 577,2 milhões para acelerar obras do SUS

O Governo do Brasil libera, nesta sexta-feira (12/6), R$ 577,2 milhões para acelerar a expansão da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio do Pix da Saúde. Os recursos são do Novo PAC Saúde e serão destinados a 393 empreendimentos. O foco está na ampliação da capacidade de atendimento da rede pública e na redução dos vazios assistenciais, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. A iniciativa garante o repasse imediato de recursos federais para estados e municípios após a assinatura da Ordem de Serviço, o que simplifica o início das obras e agiliza a execução dos investimentos.

Desse aporte, R$ 552,6 milhões serão destinados ao início de 204 obras do Novo PAC Saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica. Outros R$ 24,6 milhões serão repassados para o ressarcimento de 188 obras concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde.

Este é o segundo maior investimento em infraestrutura do SUS realizado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde. Em abril deste ano, foi anunciado R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados. Com a emissão das novas ordens de serviço, o Novo PAC Saúde ultrapassa a marca de 3 mil obras autorizadas para início da execução em todo o país.

NOVAS UNIDADES DO SUS — A mobilização nacional também marca a inauguração de 27 obras de saúde e saneamento no Brasil, somando R$ 47,9 milhões em investimentos. Com essas entregas, o Ministério da Saúde supera a marca de 100 obras concluídas e em funcionamento desde 2023.

Entre as estruturas inauguradas nesta sexta-feira, estão a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Gameleira, no Ceará (CE), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Maria do Pará (PA) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Manacapuru, no Amazonas (AM). Localizadas em territórios distantes dos grandes centros urbanos, as novas estruturas ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecem a assistência em regiões historicamente desassistidas e contribuem para a redução das desigualdades no atendimento do SUS.

COMBOS CIRÚRGICOS — Como parte da estratégia para ampliar a oferta de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, o Governo do Brasil também inicia hoje a entrega de 150 combos cirúrgicos (geral e oftalmológico) e 20 novos tomógrafos para hospitais em diferentes regiões do país. Esta é a segunda etapa da distribuição de equipamentos. Ao todo, serão entregues 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos a 185 municípios de todos os estados.

Com investimento de R$ 546 milhões, os combos cirúrgicos vão viabilizar a realização de mais 428 mil cirurgias eletivas por ano. A distribuição de mais de 1.700 equipamentos permitirá a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras intervenções de baixa e média complexidade.

Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos e têm como objetivo qualificar e expandir a oferta de procedimentos especializados, especialmente cirurgias de catarata. Quanto aos tomógrafos, a expectativa é ampliar a oferta em até 260 mil exames anuais no SUS, fortalecendo o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer em todo o país.

OBRAS RETOMADAS — Em 2024, foi instituído o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde para regularizar, concluir e viabilizar o funcionamento de estruturas assistenciais financiadas com recursos federais. Até o momento, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto aos estados.

Com obras, equipamentos e novas unidades em funcionamento, foi ampliado a capacidade de realizar consultas, exames, cirurgias e serviços especializados para toda a população. Os investimentos reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades no acesso à saúde e com a consolidação de uma rede pública mais moderna, resolutiva e acessível.

NOVO PAC SAÚDE — O Novo PAC Saúde já destinou R$ 34,8 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 1.323 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).