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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Ministra Fernanda Machiaveli destaca ampliação da renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural
Para Machiaveli, a nova etapa consolida e amplia uma política que já vem apresentando resultados. Foto: Albino Oliveira/Ascom-MDA
Em participação no programa A Voz do Brasil nesta quarta-feira, 7 de maio, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou a ampliação do Desenrola Rural. O programa é voltado à regularização de dívidas e à retomada do acesso ao crédito na agricultura familiar, com foco especial nas operações do Pronaf.
Além de conseguirem fazer essas renegociações com descontos que vão até 96%, no caso dos assentados da reforma agrária, nós passamos a incluir situações que não estavam contempladas na versão inicial"
Fernanda Machiaveli
Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
A nova etapa, Desenrola Rural 3, amplia as possibilidades de renegociação e liquidação de débitos até 20 de dezembro de 2026, com oferta de descontos, prazos estendidos para pagamento e outras medidas de apoio financeiro.
Fernanda Machiaveli ressaltou que a nova fase traz condições ainda melhores e inclui mais pessoas. “Além de conseguirem fazer essas renegociações com descontos que vão até 96%, no caso dos assentados da reforma agrária, nós passamos a incluir situações que não estavam contempladas na versão inicial. Assentados da reforma agrária que já contraíram dívida num programa antigo, chamado Procera, não tinham como fazer a renegociação. Da mesma forma, os agricultores que contraíram Pronaf A, e esses créditos não tinham sido colocados na Dívida Ativa da União. Agora, nós resolvemos a situação desses grupos específicos”, explicou.
Para Machiaveli, a nova etapa consolida e amplia uma política que já vem apresentando resultados. “No ano passado, nós conseguimos regularizar a situação de mais de 500 mil agricultores familiares. Foram mais de 900 mil operações renegociadas que permitiram que 500 mil agricultores familiares voltassem a acessar o crédito e pudessem dormir tranquilos”, disse.
“O Governo do Brasil está ao lado de todos os trabalhadores rurais, todos vocês que acordam cedo, produzem o nosso alimento. Fiquem com a certeza de que nós estamos apoiando para que a sua situação financeira possa ser organizada e que agora, nesse próximo Plano Safra, vocês estejam aptos a contrair os novos créditos do Pronaf para seguirem produzindo alimento saudável para as famílias brasileiras”, concluiu a ministra.
MAIS PRAZO — Com a nova etapa, agricultores familiares passam a ter mais prazo para aderir ao programa e aproveitar as condições diferenciadas para renegociação de débitos conforme o valor devido e o tipo de dívida, com parcelamentos que podem chegar a até dez anos. O Desenrola Rural 3 permite ainda que beneficiários com operações contratadas até 31/12/2015, cujo recurso seja com risco integral da União, que estejam inadimplentes, e que não tenha sido incluído na Dívida Ativa da União (o que impossibilita aderir à renegociação do Desenrola Rural), possam efetuar nova operação de crédito rural, com risco integral da União pelo Pronaf.
RESULTADOS — Lançado em 2025, o Desenrola Rural já alcançou mais de 500 mil agricultoras e agricultores familiares, com mais de R$ 23 bilhões em dívidas renegociadas e centenas de milhares de contratos regularizados. Os dados indicam a abrangência da iniciativa e o volume de operações já regularizadas no âmbito do programa.
BENEFICIÁRIOS — Podem acessar o programa agricultoras e agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais e cooperativas da agricultura familiar com dívidas em atraso há mais de um ano. A adesão ao Desenrola Rural varia conforme o tipo de dívida:
- Débitos inscritos na Dívida Ativa da União podem ser consultados e negociados no site REGULARIZE;
- No caso de dívidas do Pronaf ou contratadas junto a instituições financeiras, a regularização deve ser feita diretamente nas instituições;
- Já os débitos de Crédito de Instalação podem ser quitados junto ao Incra, com condições específicas de desconto.