Com participação da população atingida, Governo do Brasil lança edital e chamada pública de R$ 450 milhões pelo Novo Acordo do Rio Doce

"Águas para a vida, não para a morte”. O grito forte de Rosa de Jesus Alves, atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, ecoou pelo ginásio de esportes do campus do Instituto Federal de Minas Gerais em Governador Valadares-MG. Foi o prenúncio da boa notícia que chegou na sexta-feira, 22 de maio, aos moradores de regiões afetadas pelo rompimento que ocorreu em 2015 e destruiu vidas dentro e fora do Rio Doce. O Governo do Brasil lançou um edital para seleção de projetos capilarizados de até R$ 400 mil e um chamamento público para projetos estruturantes de até R$ 23 milhões. Tudo feito conforme decisão do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, instância que reúne representantes do Governo Federal e das categorias de atingidos e atingidas.

Os projetos capilarizados terão recursos de R$ 225 milhões e os estruturantes terão mais R$ 225 milhões. Os recursos são parte do Fundo de Participação Social, que conta com R$ 5 bilhões em 20 anos. O lançamento contou com a presença do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural, Anater, Loruana Coutinho, e de representantes da Caixa, do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

FATO HISTÓRICO - O ministro Guilherme Boulos enfatizou que o lançamento do edital e do chamamento público é um fato histórico. “O que a gente assinou aqui hoje é a parte dessa reparação que vai ser definida e executada a partir da participação direta de vocês. Uma coisa é vir uma obra, o que é bom, todo mundo quer. Outra coisa é chegar na comunidade, escutar a comunidade, a organização, o movimento, a associação, apresentar o próprio projeto e chegar o dinheiro na mão para poder executar esse projeto lá no território”, afirmou Boulos.

O ministro anunciou ainda que o edital e o chamamento já estão disponíveis nos portais do BNDES e da Fundação Banco do Brasil. 

Para a conselheira Rosa de Jesus Alves, a conquista é dos atingidos. “Tudo que está sendo construído hoje, a gente falou assim: ah, graças ao rompimento, mas isso é conquista minha, é conquista sua, porque somos povo brasileiro que não dispensa uma boa luta e lutamos pelo melhor. E que você acesse esses projetos e tenha dignidade de falar: "Foi o atingido, porque foi luta dos atingidos"”, reforçou Rosa.

CASA RIO DOCE - A presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica Rural, Anater, Loruana Coutinho, apresentou a Casa do Rio Doce, um espaço de diálogo e de governo gerido pela Anater “para que a devida reparação seja feita por justiça,  por cidadania, por dignidade, pelo bem viver dos nossos povos e populações”.

Durante o lançamento também foi realizada uma edição especial do Governo do Brasil na Rua que levou serviços do INSS, da Caixa, do BNDES e de outros órgãos federais para atender os participantes do lançamento e também à população de Valadares.