Boulos defende mudança rápida na escala 6x1: “Não aceitaremos uma transição longa”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Guilherme Boulos, foi o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 12 de maio. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de várias regiões do país, ele detalhou o andamento de um dos principais debates em prol do trabalhador brasileiro: o fim da escala 6x1, uma das prioridades do governo para 2026.

Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza"

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República 

O ministro confirmou que estará presente, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13) organizada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A oitiva faz parte de uma série de audiências públicas solicitadas para ouvir lideranças políticas e especialistas sobre a viabilidade da mudança constitucional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 13 de abril, uma mensagem presidencial formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. O objetivo é garantir mais tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso, com reflexos positivos também na produtividade. Boulos reafirmou que o objetivo do Governo do Brasil é impedir que a proposta seja remodelada ao ponto de não considerar características-chaves defendidas pela atual gestão.

“Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza. Uma coisa é você botar 60 dias. Bem, tem o tempo para se adaptar, para reorganizar as escalas, ok. Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer para os setores se organizarem. Outra coisa é você querer empurrar com a barriga, usar essa ideia de transição para jogar para frente. Isso o governo do presidente Lula não aceita e nós vamos lutar para que não seja aprovado dessa forma”, reforçou o ministro da Secretaria-Geral.

Ele foi enfático na defesa de uma aprovação do fim da 6x1, sem redução de salário e com redução da jornada para 40 horas. “Por que a gente tem insistido tanto nisso? Porque, senão, aprova o fim da 6x1, dois dias de descanso semanal, beleza. Mas, se não reduzir a jornada, vai ter dois dias de descanso semanal, mas essas horas que a pessoa trabalharia no sábado seriam incorporadas nos outros dias da semana. E com isso continuaria tendo a mesma jornada semanal — e isso está errado. Então, tem que reduzir a jornada diária para, no máximo, 40 horas – hoje é 44 pela Constituição. E também sem redução de salário”, declarou Boulos.

PRODUTIVIDADE — De acordo com Boulos, o fim da escala 6x1 não significa redução da produtividade dos trabalhadores e abordou a preocupação do segmento empresarial com o impacto econômico em decorrência do fim do modelo de jornada.

“Tem muita conversa de terrorismo para querer inviabilizar e pouco fato. E tem um impacto ainda que é positivo. O impacto positivo é o aumento da produtividade. Veja só, não é segredo para ninguém que um trabalhador mais cansado vai render menos no trabalho. Estamos tendo explosão de casos de burnout, afastamentos do trabalho por ansiedade, depressão, exaustão. Foram 500 mil no ano passado — 500 mil trabalhadores afastados por problemas de saúde mental por excesso de trabalho. Você tem um trabalhador que não tem tempo nem para ficar com seus filhos, para descansar, para respirar, ele vai produzir menos, ele vai errar mais, vai ter mais acidente de trabalho”.

O Governo do Brasil também lançou a campanha “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito.”, veiculada em canais de mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e na imprensa internacional. A proposta é conscientizar empregados e empregadores que reduzir a escala é defender o convívio do trabalhador com sua família, é defender a família brasileira, é valorizar o trabalho, mas, também, a vida além do trabalho.

“Então, onde você reduziu a jornada e deu mais tempo de descanso, você teve melhora do rendimento dos trabalhadores, aumento da produtividade do trabalho e redução dos acidentes de trabalho. Esse é o impacto econômico positivo de ter dois dias de descanso com o fim da 6x1”, assinalou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram nesta terça-feira (15/5) a Rádio Conecta (Ribeirão Preto/SP); Rádio BandNews Difusora (Manaus/AM); Portal Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ); Portal BNews (Salvador/BA); Portal G1 MT (Cuiabá/MT) e Portal ACTA (Maceió/AL).