Notícias
DIREITO DO CONSUMIDOR
Realizada em 12 estados, operação combate o comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento
Operação Heavy Pen teve como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento. Foto: GettyImages
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, nesta terça-feira (7/4), a Operação Heavy Pen, realizada pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 12 estados.
A operação teve como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento, desde a importação fraudulenta até a distribuição e comercialização irregular de substâncias de uso injetável.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além da realização de 24 ações de fiscalização, nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe, Amapá e Santa Catarina.
As ações concentraram-se em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.
LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E EMPRESAS – Durante as diligências, também foram fiscalizados estabelecimentos como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, fracionamento ou comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida.
INVESTIGAÇÕES EM CURSO – Os elementos colhidos subsidiarão investigações em curso. As condutas investigadas podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.