Minha Casa, Minha Vida é um aliado na redução do endividamento, diz o ministro das Cidades

Titular da pasta das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, que o Minha Casa, Minha Vida se constitui em um importante aliado para que as dezenas de milhares de famílias beneficiadas em todas as unidades da Federação desde a retomada do programa, em 2023, consigam superar o problema do endividamento.

Segundo o ministro, além de permitir a realização do sonho da casa própria e levar dignidade a milhões de brasileiros, o programa contribui para a redução do endividamento das famílias ao permitir que elas parem de pagar aluguéis. “A gente tem a questão do ônus excessivo por aluguel, onde famílias pagam mais de 30% da sua renda no imóvel que muitas vezes é precário. A gente, na verdade, libera recursos para que ela consiga organizar a sua vida. Porque ela sai de um aluguel para pagar uma prestação bem menor. Você libera um recurso para ajudar nessa equalização da questão do endividamento”.

A gente tem a questão do ônus excessivo por aluguel, onde famílias pagam mais de 30% da sua renda no imóvel que muitas vezes é precário. A gente, na verdade, libera recursos para que ela consiga organizar a sua vida. Porque ela sai de um aluguel para pagar uma prestação bem menor. Você libera um recurso para ajudar nessa equalização da questão do endividamento”
Vladimir Lima
Ministro das Cidades

REAJUSTES NAS FAIXAS DE RENDA — Para ampliar o acesso ao programa, em 2026 foram reajustadas as faixas de renda das famílias. A mudança começou a valer no dia 22 de abril. A Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 3.200 mensais, permitindo que o teto acompanhe o reajuste do salário mínimo. Antes, famílias com renda de cerca de R$ 2.900, menos de dois salários mínimos no valor atual, estavam enquadradas na Faixa 2 do programa. Agora, passam para a Faixa 1 e terão acesso a juros mais baixos. A Faixa 2 subiu de R$ 4.700 para R$ 5 mil. A Faixa 3, que era destinada às famílias com renda de até R$ 8.600, passou para R$ 9.600. Já a Faixa 4 subiu de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

“O governo está preocupado com todas as frentes. O presidente se preocupa com habitação, com infraestrutura, com salário, com renda, com geração de emprego, com o reajuste do salário mínimo. Quando a gente reajusta essas faixas, a gente garante que aquela família que ganha R$ 2.900 e pouco, por exemplo, continue dentro da Faixa 1. Ou aquela que ainda não teve seu imóvel, continue sendo oportunizada a acessar uma taxa de juros mais acessível, que hoje, para o Norte, Nordeste está em 4% e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste em 4,25% ao ano. É a menor taxa de juros da história do país”, lembrou o ministro.

CHEQUE DE ENTRADA – Outro ponto ressaltado por Vladimir Lima foi que uma das importantes ações na retomada do Minha Casa, Minha Vida refere-se à ampliação do cheque de entrada do programa. “A gente percebeu que tinham muitas famílias que tinham condição de pagar uma prestação menor. Só que ela não tinha a entrada para o imóvel. A gente ampliou o cheque de entrada”.

Atualmente, o cheque de entrada do programa é de R$ 55 mil, destinado à Faixa 1 do programa, voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. “Essa faixa hoje representa cerca de metade das contratações do programa. Isso demonstra que o governo do presidente tem sido assertivo. O Minha Casa Minha Vida está indo naquelas famílias realmente que mais precisam”, ressaltou Vladimir Lima.

RIO GRANDE DO SUL — Em sua retomada, o Minha Casa, Minha Vida foi determinante, também, no auxílio às famílias atingidas por eventos climáticos extremos, particularmente no Rio Grande do Sul, onde a tragédia das enchentes completou dois anos em 2026. No eixo habitacional, o Minha Casa Minha Vida Reconstrução soma R$ 3,5 bilhões, com 25 mil moradias contratadas ou em contratação. Desse total, 13.246 famílias já foram atendidas, na modalidade de Compra Assistida, que permite às famílias escolher imóveis disponíveis no próprio município ou em outras localidades, no valor de até R$ 200 mil.

Há também frentes específicas dentro do programa, como o Minha Casa, Minha Vida Calamidades, que, com recursos do FAR, permitiu que mais de 9,7 mil moradias tivessem a contratação autorizada, além de cerca de 6 mil já contratadas e mais 1,9 mil em obras. “A gente atuou muito rápido e forte fazendo compra assistida. Nessa mesma compra assistida que a gente atuou no Rio Grande do Sul, a gente aprendeu algumas coisas, fez alguns ajustes, e está atuando em Minas Gerais”, frisou o ministro, referindo-se às famílias afetadas este ano pela tragédia causada pelas fortes chuvas que atingiram o estado mineiro.

OBRAS RETOMADAS – Vladimir Lima lembrou que a retomada do Minha Casa, Minha Vida em 2023 se deu diante de um cenário de dezenas de milhares de obras paradas em todo o país. “Quando o Ministério das Cidades é recriado (em 2023), a gente identifica mais de 87 mil obras paralisadas. Uma das determinações do presidente Lula é retomar todas as obras paralisadas. Então, a gente vem em um esforço contínuo. Casa parada é sonho que a gente não está realizando. Casa parada é um problema, porque é um benefício que a gente investiu, que a gente botou recurso, e não virou realidade para uma família”.

REFORMA CASA BRASIL – Vladimir Lima também detalhou o programa Reforma Casa Brasil, lançado em outubro do ano passado. Trata-se de uma linha de atendimento habitacional que proporciona financiamento, com recursos do Fundo Social, para pessoas físicas com o objetivo de executar intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas e promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, de modo a enfrentar os desafios da inadequação de domicílios. As intervenções devem ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto. A modalidade se destina a famílias com renda mensal bruta familiar de até R$ 9.600.

“O Reforma Casa Brasil, criado no ano passado, teve como mote combater um índice que a gente chama de índice de inadequação, que é a moradia que muitas vezes não tem um banheiro ou precisa reformar um banheiro”, explicou o ministro.

Segundo ele, o índice de inadequação é permeado por três dimensões. “Tem a questão da infraestrutura, em que a gente vem atuando com saneamento básico, mobilidade, ações em prevenção de risco, em que o montante do PAC é de mais de R$ 120 bilhões. Tem a vertente de regularização fundiária, para famílias que moram em uma área que não tem a titularidade do imóvel. A gente atua para levar o título para essa família, para ela ter segurança jurídica na posse e a gente promover o direito à moradia. E tem uma outra dimensão, que é a questão da edificação em si, em que a unidade habitacional precisa reformar um banheiro, precisa de um quarto novo. O programa permite também fazer essa ampliação”, enumerou Vladimir Lima.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio TNC de São Paulo (SP), a Rádio 98 News de Belo Horizonte (MG), o Portal A Tarde de Salvador (BA), a Rede Notícias da Amazônia de Santarém (PA), e a Rádio Fortaleza FM (CE).