Investimento de R$ 35 milhões do Novo PAC viabiliza construção de escolas na Terra Indígena Yanomami

A Educação Escolar Indígena ganhará reforços na Terra Indígena Yanomami com a destinação de R$ 35 milhões em recursos do Novo PAC Indígena para a construção de oito escolas dentro do território. O programa federal, coordenado pela Casa Civil, prevê entre outros objetivos, o fortalecimento da educação no país. Com isso, a maior terra indígena brasileira, que abriga uma população de cerca de 30 mil indígenas, receberá os investimentos para atender inicialmente a 1.505 indígenas.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, considerou o secretário da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Roberto Garibe.

A localização das escolas foi realizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI, do Ministério da Educação (MEC), com critérios baseados nos dados do Censo Escolar, sendo o ponto de partida a publicação de portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na portaria (nº1, de 25/02/2026) ficaram estabelecidos os critérios de formalização para estados interessados em receber e/ou ampliar unidades escolares indígenas.

ANÁLISE DE PROPOSTAS — Conforme o documento, o FNDE terá até o dia 28 de abril para realizar a análise e aprovação das propostas que foram encaminhadas pelos estados. Uma vez aprovadas, seus planos de trabalho serão encaminhados simultaneamente para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da FUNAI. A execução das obras caberá aos governos estaduais com cronograma a ser definido a partir da aprovação das propostas.

“Essa é a necessidade número um no território. As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena. As unidades serão construídas no bioma amazônico, observando a realidade das comunidades indígenas e serão construções diferenciadas, construídas para ter alta durabilidade e contribuir no processo de aprendizagem”, afirmou a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha.

COMUNIDADES ATENDIDAS — A maior parte das novas escolas atenderá a comunidades da TI que está em área pertencente ao estado do Amazonas, como a comunidade de Maturacá com 550 matrículas; Maiá, com 220; Pukima com 170 estudantes ; Curuá, com 70 estudantes; Komixiue, com 100 estudantes, e Estima, com 109. Duas unidades serão erguidas em Roraima, estas atendendo a 163 estudantes indígenas da comunidade de Fuduuwaaduinha Yek’wana e 123 estudantes indígenas da comunidade Mauxiu.

AÇÕES FORTALECIDAS — A Educação Escolar Indígena tem sido fortalecida pelo Governo do Brasil para atender a esta população, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais. Desde que o governo ampliou as ações no território, em janeiro de 2023, o povo yanomami tem apresentado a construção de escolas no território como uma de suas principais demandas.

Para além do Novo PAC, outras iniciativas federais em parcerias com universidades e instituições não governamentais estão construindo esses novos espaços para que a educação escolar indígena seja promovida, assegurando o ensino específico, diferenciado, intercultural e bilíngue/multilíngue.