Governo do Brasil lança Programa Nacional de Saneamento Indígena, com investimento de R$ 187 milhões

O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira, 9 de abril, uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios indígenas. Dentre as medidas, está o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), com investimento de R$ 187 milhões previsto para 2026, sendo R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos. 

Em encontro com lideranças indígenas de todo o país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. “Esse programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou.

MUTIRÕES — Em outra frente de atuação, o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). 

As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

CARRETAS — Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC SAÚDE — O ministro também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Paraíba e Santa Catarina. Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026. 

A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo PAC, com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras seis UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção. 

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.   

FORÇA DE TRABALHO — O Governo do Brasil também anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

BALANÇO — Ainda no encontro, o ministro da Saúde apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casai e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas — de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 — aumento de 93%. Em 2026, pela primeira vez, todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas cinco novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.