Governo do Brasil inicia distribuição emergencial de ciclofosfamida para pacientes com câncer

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, iniciou nesta quinta-feira (23/4) a distribuição emergencial do medicamento ciclofosfamida para todo o país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi colocada em prática após dificuldades técnicas na produção do único fornecedor nacional. O governo iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50mg e 40 mil frascos-ampola de 1g, utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos.

O primeiro lote foi entregue ao Ministério da Saúde com 7 mil ampolas e investimento federal de mais de R$ 1 milhão. Entre os primeiros contemplados está o Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, caso necessário, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

AÇÃO RÁPIDA – O Governo do Brasil agiu rápido e garantiu o apoio emergencial em menos de um mês. A operação foi realizada por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Para garantir a continuidade da distribuição e envio de novas remessas, o Ministério da Saúde atua junto às secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública"
Fernanda De Negri
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

O QUE É A CICLOFOSFAMIDA — A ciclofosfamida é um medicamento quimioterápico fundamental para o tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do estoque e da oferta no mercado, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons). O acesso continuará sendo garantido por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC). Esse modelo de distribuição foi definido pelo Governo do Brasil, estados e municípios.

PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE — O Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que a análise dos processos de importação seja feita com prioridade. O objetivo é manter a assistência ininterrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo. As duas pastas se reúnem semanalmente para conferir estoques e capacidade de oferta do medicamento no mercado nacional.

ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA — O Governo do Brasil tem fortalecido o cuidado aos pacientes com câncer por meio de ações estratégicas que organizam, financiam e ampliam o acesso aos medicamentos. Uma delas é a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que atualiza o financiamento e o acesso a medicamentos oncológicos no SUS. O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, focadas em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente. 

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.