Governo do Brasil aprova a captação de R$ 702 milhões em incentivos fiscais para 481 projetos culturais

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura (MinC), realizou, nesta quinta-feira (9/4), a 369ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 481 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 702 milhões em incentivos fiscais.

Os recursos, provenientes de renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo. Entre as iniciativas aprovadas, estão a Escola Olodum que amplia a atuação com a criação de uma sede em Campinas (SP) para o projeto Ritmos para Transformar. A iniciativa oferece formação gratuita em percussão, canto e dança afro, com foco na equidade racial e na inclusão social de jovens.

Outro destaque voltado ao impacto social é o Esquadrão Saúde, que utiliza o teatro itinerante da Cia. Palco Sobre Lona para realizar apresentações gratuitas em comunidades de baixa renda para difundir práticas de higiene e bem-estar por meio da arte.

FESTIVAL NEXED E EXPRESSO DIVE — A lista também inclui o Festival Nexed, que promove a descentralização cultural no Paraná com uma programação itinerante que abrange artes visuais, cinema e oficinas criativas para o público juvenil. O projeto valoriza o legado da juventude local e democratiza o acesso a conteúdo artísticos em diversos municípios do estado. O Expresso Dive, por sua vez, apresenta uma experiência sensorial inédita por meio do teatro cego. No interior de um vagão de trem cenográfico, o público de escolas públicas vivencia um espetáculo na escuridão total, onde atores cegos estimulam a audição, o olfato e o tato dos espectadores.

CINEFOOT — No audiovisual, a edição de 2026 do Cinefoot, conhecido como o único festival do Brasil dedicado exclusivamente a obras cinematográficas sobre futebol, recebeu a autorização do colegiado para execução. O evento pioneiro oferecerá seis dias de mostras competitivas, debates e homenagens aos craques do esporte no Brasil e América Latina.

IMPULSO AO SETOR CULTURAL — O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou a relevância do trabalho da comissão na análise dos projetos submetidos ao fomento federal. “Os incentivos autorizados impulsionam o setor cultural brasileiro e garantem que iniciativas de relevância social cheguem a diversas comunidades, além de fortalecer a identidade brasileira e amplia as oportunidades de trabalho no setor produtivo", afirmou.

PRÓXIMA REUNIÃO — Durante a reunião, também foi anunciada que o próximo encontro da comissão será realizada em maio em Caxias do Sul (RS) em caráter itinerante. A iniciativa visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

CNIC — A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade. Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto n.º 11.453/2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do Ministério da Cultura quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.