Fernanda Machiaveli: “Há um conjunto de políticas públicas potencializando a agricultura familiar em todo o Brasil”

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, foi a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira, 15 de abril. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, ela abordou o conjunto de ações que têm sido implementadas pela pasta para garantir que o agricultor e a agricultora familiar tenham renda, produtividade, prosperidade e possam viver com bem-estar social no campo. Ela destacou políticas de ampliação do acesso a crédito rural como as principais medidas para progredir e alcançar esses objetivos.

“Tanto a agricultura empresarial quanto a agricultura familiar têm recebido um apoio muito importante do Governo do Brasil. É uma série de ações em curso que vão desde o fornecimento do crédito, passando pela assistência técnica, a migração para o uso de bioinsumos, até a extensão rural, que são peças-chaves para que a gente possa ter um campo próspero que tem renda e capacidade produtiva para fornecer alimentos para todo o Brasil”, afirmou Fernanda Machiaveli.

Tanto a agricultura empresarial quanto a agricultura familiar têm recebido um apoio muito importante do Governo do Brasil. É uma série de ações em curso que vão desde o fornecimento do crédito, passando pela assistência técnica, a migração para o uso de bioinsumos, até a extensão rural, que são peças-chaves para que a gente possa ter um campo próspero que tem renda e capacidade produtiva para fornecer alimentos para todo o Brasil”

Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

A ministra comparou a safra passada e a atual para demonstrar como houve progressos significativos por meio da ampliação de financiamento ao público-alvo das iniciativas. “Avançamos muito no acesso ao Pronaf B, que é microcrédito, e no Pronaf A, que é aquele voltado para assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. Mas o avanço foi geral. Para ter uma dimensão, o volume de crédito contraído nessas últimas safras, entre 2023 e 2026, quando a gente compara no período anterior, entre 2019 e 2022, mais do que dobrou. O número de pessoas que passaram a ter acesso ao crédito rural na agricultura familiar subiu em mais de 30%. É uma ampliação muito significativa”, exemplificou.

O Pronaf B mencionado pela ministra é voltado para públicos específicos de menor renda, e o resultado demonstra aumento do número de contratos e maior volume financiado. As linhas de crédito voltadas à inclusão produtiva e à transição agroecológica, por meio do Pronaf A e A/C, destinado a famílias assentadas da reforma agrária, também registraram crescimento no número de operações, resultando em mais contratos e alcançando maior volume financiado em comparação a safras anteriores.

“O número de pessoas que passaram a ter acesso ao crédito rural na agricultura familiar subiu em mais de 30%. Então, está tendo uma ampliação muito significativa. Na região sudeste, subiu 114%, ou seja, mais que dobrou o volume de crédito contraído”, revelou. “Então, dessa forma, a gente tem garantido não só o aumento da produção, mas preços acessíveis para a população que volta a se alimentar com uma comida de qualidade produzida pelos homens e mulheres do campo”, destacou a ministra.

Ela reforçou a importância da sinergia das iniciativas federais para alcançar o quadro positivo alcançado, e destacou outras ações. “Os quintais produtivos têm sido uma marca das ações que têm acontecido para a estruturação produtiva. Nós temos também o fortalecimento do processo de acesso à terra, o crédito fundiário, que são mais de 5 mil famílias que acessaram terra por meio disso, além das 230 mil famílias que acessaram o Programa Nacional de Reforma Agrária. Eu tenho muita alegria de dizer que há um conjunto de políticas públicas potencializando o trabalho da agricultura familiar em todo o Brasil”, acentuou.

MULHERES RURAIS — A ministra também comentou políticas que exemplificam o esforço em ampliar o protagonismo econômico, produtivo e financeiro das mulheres no campo. Entre as medidas há recursos para projetos de transição agroecológica, que celebrou maior participação feminina e é parte da meta de alcançar e beneficiar mais mulheres e reconhecer o protagonismo delas na preservação e no manejo sustentável.

“Desde a retomada do MDA, no início de 2023, nós colocamos as mulheres rurais como pauta prioritária. Desde então, tivemos avanços muito substantivos. O Programa de Aquisição de Alimentos [PAA] foi um dos primeiros reconstruídos e já tem hoje 62% das compras feitas por agricultores familiares. Além disso, no Crédito Rural houve grande esforço para ampliar a participação das mulheres dentro do crédito, que hoje são 57% das tomadoras de crédito no Pronaf B, que é o microcrédito rural. Isso foi um passo muito importante feito a partir do redesenho das políticas públicas”, explicou a ministra.

Houve ainda a criação e melhoria de linhas exclusivas, como o aumento do limite do Pronaf B Mulher e melhores condições no "Fomento Mulher". O MDA também estabeleceu que a cota afirmativa de que 50% do público atendido nas chamadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) deve ser composta por mulheres, além da retomada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural. “São vários avanços para fazer com que as mulheres tenham autonomia econômica e que elas possam não ser só a base da produção, mas que elas possam estar no processo decisório das cooperativas, das associações, dos sindicatos, das propriedades e também participando da vida política”, afirmou.

“O que fizemos de mais especial foi separar o limite de crédito das mulheres do limite de crédito da propriedade, para que elas pudessem escolher o que iriam produzir. Além disso, nas últimas três safras foram R$ 43 bilhões financiados por mulheres rurais. Avançamos também nas outras agendas, como o apoio às comunidades rurais para garantir o acesso a toda a documentação civil, que ainda é um desafio nas comunidades rurais. Ainda lançamos uma lavanderia coletiva agroecológica gerida por mulheres rurais em um assentamento da reforma agrária, que é um dos passos da nossa política de cuidado”, disse a ministra.

Mais uma ação neste sentido é o lançamento de edital exclusivamente para fortalecer organizações produtivas e econômicas — associações e cooperativas — de mulheres rurais. Os projetos selecionados consideram como prioridade assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas e jovens rurais.

PREÇO DOS ALIMENTOS — De acordo com a ministra, o conjunto de ações se refletiu na redução dos juros para a produção de alimentos. “Hoje, é de 3% a taxa de juros para quem quer produzir arroz, feijão, mandioca, etc. E se for produção agroecológica, são 2%. Conseguimos também contribuir para a estabilização do preço dos alimentos. A gente viu que a inflação de alimentos reduziu, que a gente tem conseguido controlar essa volatilidade dos preços. Isso se deve à política de crédito, mas também a outras estratégias utilizadas, como a retomada, por exemplo, da formação de estoques pela Conab e outras estratégias complementares”, detalhou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira (15/4) a Rádio TV Metropolitana (Piracicaba/SP), Rádio CBN (Caruaru/PE), Portal Mais Goiás (Goiânia/GO), Jornal Diário do Comércio (Belo Horizonte/MG), Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA), Rádio 95 FM (Mossoró/RN) e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).