Eloy Terena: “Territórios indígenas são a base coletiva de onde se irradiam os outros direitos”

Durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira, 9 de abril, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a demarcação de terras é a principal política pública para os povos indígenas. “Se vocês chegarem em qualquer comunidade indígena para tratar de outras dimensões, como saúde, educação, sustentabilidade, você não vai conseguir avançar sem antes tratar do território, porque os povos indígenas entendem o território indígena como essa base coletiva de onde se irradia os outros direitos.”

Criado em 2023, o Ministério dos Povos Indígenas representou, pela primeira vez na história, a ocupação de cargos estratégicos por indígenas na alta representação do Governo do Brasil. Ao fazer um balanço dos últimos três anos, Terena destacou a garantia dos direitos territoriais como uma das principais conquistas da pasta. Neste período, foram homologados 20 territórios indígenas e assinadas 21 portarias declaratórias.

São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”

Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas

“São mais de 3,7 milhões de hectares de terra protegida, de terra indígena, que agora a União tem o seu dever de fazer prevalecer o modo de vida dessas comunidades indígenas e também dar a devida proteção a esses espaços, que são fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas”, disse o ministro.

POLÍTICAS AMBIENTAIS — O titular dos Povos Indígenas também comentou a importância do pós-demarcação por meio de políticas de gestão ambiental e sustentabilidade que vêm sendo realizadas pelo Governo do Brasil. Entre elas, está a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), construída com participação indígena para promover o etnodesenvolvimento, fortalecer modos de vida tradicionais e garantir a gestão autônoma desses territórios.

“Nós temos que respeitar a autodeterminação dos povos indígenas e o Estado tem o dever de apoiar e fomentar as iniciativas das comunidades indígenas, mas respeitando a sua própria cosmovisão. Eles querem compatibilizar, sim, atividades produtivas, proteção ao meio ambiente e preservação dos seus recursos naturais ancestrais. E a política que faz isso é a  PNGATI”, ressaltou.

FUNAI — Sobre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Eloy Terena definiu a gestão do órgão por governos anteriores como um retrocesso de 100 anos. Segundo ele, o fortalecimento da Funai deve ser prioridade. “A gente precisa lembrar que terra indígena é um bem público, patrimônio da União. É um patrimônio dos brasileiros. Então, desde 2023, nós criamos o plano de carreira indigenista. E o presidente Lula assinou o decreto reestruturando a Funai, abrindo novos escritórios, reestruturando setores importantes”, comentou o ministro.

DESENVOLVIMENTO — Outro assunto em destaque durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, foram as obras de desenvolvimento que ameaçam cortar territórios indígenas, como hidrelétricas, rodovias e o Ferrogrão, projeto de ferrovia que formará o corredor ferroviário de exportação do Brasil na Região Norte do país.

De acordo com Terena, os empreendimentos estão sendo monitorados pelo Ministério dos Povos Indígenas, sendo um assunto que precisa de maturidade para ser debatido dentro de um ambiente democrático. “As pessoas costumam colocar os povos indígenas como antagônicos ao desenvolvimento. Isso não é verdade. O que os povos indígenas querem é serem ouvidos, respeitados, consultados e, nos casos específicos, terem o direito de veto ou garantia de participação”, destacou.

“É por isso que o presidente Lula criou um Ministério. Nós somos indígenas que estudamos, que hoje estamos na gestão, e a nossa missão é chegar no território indígena, entender a demanda das comunidades e trazer para a administração pública”, completou o ministro.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (9/4) a Rádio Band FM (Vitória da Conquista/BA); Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ); Rádio Bandeirantes (Campinas/SP); Rádio CBN Foz (Foz do Iguaçu/PR); e Rádio Acta (Maceió/AL).