Dois anos após enchentes, Governo do Brasil avança nas ações de reconstrução do Rio Grande do Sul

O Governo do Brasil avança na consolidação das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio de 2024, com a execução de um amplo conjunto de medidas de apoio direto à população, recuperação da infraestrutura e retomada da economia. Até março de 2026, por exemplo, 430 mil famílias foram beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução, com repasse de R$ 2,2 bilhões, enquanto o Minha Casa Minha Vida Reconstrução já viabilizou 25 mil casas contratadas ou em processo de contratação, com um total de R$ 3,5 bilhões.

No eixo econômico, o Governo mobilizou R$ 32 bilhões em recursos novos, além de R$ 22 bilhões em antecipação de benefícios e prorrogação de tributos, e R$ 34,7 bilhões em novos créditos. Foram pagos/concedidos o equivalente a 148% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado registrada em 2024.

Mesmo com os efeitos das enchentes, os indicadores econômicos apresentaram desempenho acima do esperado. A estimativa inicial para o Produto Interno Bruto era de crescimento de 3,6%, mas o resultado alcançou 4,9% em 2024. A arrecadação de ICMS entre julho de 2024 e junho de 2025 superou em R$ 7,6 bilhões o mesmo período do ano anterior. A taxa de desemprego caiu 0,8 ponto percentual, contrariando a expectativa de alta.

HABITAÇÃO — No eixo habitacional, o Minha Casa Minha Vida Reconstrução soma R$ 3,5 bilhões, com 25 mil moradias contratadas ou em contratação. Desse total,12.468 unidades já foram entregues, na modalidade de Compra Assistida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e outras 778 estão em processo de contratação.

Também há frentes específicas dentro do programa. Nos novos empreendimentos com recursos do FAR, são 14 projetos, sendo cinco com obras iniciadas e nove em fase preparatória, totalizando 8.426 novas moradias. Na modalidade de construção em lote com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), há 1.332 unidades empenhadas. No segmento rural, são 242 unidades contratadas.

EMPRESAS — No apoio às empresas, 66 mil já foram beneficiadas, com R$ 23,5 bilhões de investimentos. Na linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), para auxiliar no desenvolvimento e fortalecimento do seu negócio, foram mais de 37 mil empresas beneficiadas com operações de R$ 3,4 bilhões contratadas.

Por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), para operações de garantia para pequenas e médias empresas, as operações garantidas de R$ 4 bilhões em contratações atenderam mais de 5 mil empresas. Por fim, a concessão de R$ 16,1 bilhões para financiamento de mais de 8 mil empresas de todos os portes foi destinada pelo Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

CRÉDITO RURAL — No meio rural, 229 mil produtores e produtoras foram beneficiados por ações que somam R$ 9,3 bilhões, com 141 mil operações com desconto ou liquidadas. As medidas incluem descontos em parcelas de crédito rural proporcionais às perdas, com possibilidade de anistia para até 93% dos produtores atingidos. No total, foram R$ 1 bilhão em desconto, com mais de R$ 10 bilhões em renegociações.

Além disso, 3.420 produtores, cooperativas e cerealistas acessaram o Fundo Social para renegociação de dívidas em até nove anos, com um ano de carência, com mais de R$ 5,7 bilhões contratados. Uma linha adicional de R$ 2,6 bilhões foi disponibilizada para agricultura familiar e médios produtores, com equalização e subvenção. Mais de 7 mil produtores foram beneficiados diretamente por essas contratações.

MUNICÍPIOS — Os municípios receberam R$ 4 bilhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e concessão de aval da União para operações de crédito. No eixo de contenção de cheias e drenagem, estão previstos R$ 6,5 bilhões em obras de diques e macrodrenagem. Há intervenções em diferentes regiões, como Porto Alegre e Alvorada, com R$ 2,5 bilhões no Arroio Feijó.

Na bacia do Rio dos Sinos, que abrange municípios como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas, estão previstos R$ 1,9 bilhão. Em Eldorado do Sul, os investimentos somam R$ 531 milhões.

Na bacia do Gravataí, que inclui Gravataí, Alvorada, Viamão, Porto Alegre e Cachoeirinha, o total chega a R$ 450 milhões. Em Porto Alegre, são R$ 502 milhões em ações específicas, enquanto São Leopoldo conta com R$ 69 milhões. Já na bacia do Rio Caí, que abrange Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo, estão previstos R$ 14 milhões, além de R$ 533 milhões destinados a atividades acessórias e complementares.

DEFESA CIVIL — As ações da Defesa Civil somam R$ 1,58 bilhão, com cerca de 1,5 mil planos de trabalho aprovados em 274 municípios. Estes planos contemplam ações de reconstrução, restabelecimento e assistência humanitária.

Do total, 558 planos estão voltados à reconstrução, com R$ 719 milhões. Outros 684 planos tratam de restabelecimento, somando R$ 706 milhões. Já 314 planos destinam-se à assistência humanitária, com R$ 160 milhões.

As ações incluem obras de reconstrução, com destaque para 394 pontes, além de 68 obras de drenagem e contenção e 31 obras de pavimentação.

INFRAESTRUTURA — Nas ações de infraestrutura, foram realizadas obras de recuperação de rodovias. Entre as obras concluídas e entregues estão: BR-116, BR-290, BR-158, BR-287, BR-470 – liberação de corredores, recomposição e estabilização de taludes, drenagem e contenção de encostas, novas pontes.

Já nas obras em andamento estão a BR-116, BR-158, BR-287, BR-290, BR 392, BR-470 e BR-471 – contenção de encostas, reconstrução de aterros, recuperação de pontes e acessos a viadutos.

SAÚDE — Na saúde, 101 unidades estão em reforma ou reconstrução, com investimento total de R$ 197,7 milhões. Desse total, 36 unidades passam por reconstrução completa, com R$ 97,41 milhões empenhados em 19 municípios. Outras 65 unidades estão em reforma, com R$ 100,2 milhões aplicados em 24 municípios. Do conjunto das 101 obras, 10 já foram concluídas, 54 estão em execução e 32 em fase preparatória.

EDUCAÇÃO — Um total de 209 escolas estão em processo de reforma ou em reconstrução com R$ 195,8 milhões em investimento no estado. Desse montante,181 escolas estão sendo reformadas com R$ 10,1 milhões empenhados.

Em processo de reconstrução, temos o montante de 28 unidades, com R$ 185,7 milhões somados. Desse número, 14 obras estão em execução e 14 se encontram em ação preparatória.

ASSISTÊNCIA SOCIAL — Já para a assistência social, foram investidos R$ 24, 3 milhões, com 46 unidades em reforma ou reconstrução. Na reconstrução, R$ 10,2 milhões foram destinados para 10 unidades em 9 municípios, todos em fase de contratação. Para as reformas, R$ 14,1 milhões foram destinados em 36 unidades em 22 municípios, também em fase de contratação.