Minas Gerais: Obras de recuperação das cidades atingidas pelas chuvas vão integrar Novo PAC

O Governo do Brasil segue ampliando o apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira e iniciará o envio de técnicos especialistas de Minas Gerais e de outros estados para avaliar as áreas mais críticas e elaborar diagnósticos detalhados de risco. O trabalho vai subsidiar a definição das intervenções necessárias, incluindo medidas emergenciais e obras estruturantes para garantir segurança em encostas e áreas vulneráveis, além de permitir a estimativa do volume de investimentos que serão incluídos no programa Novo PAC.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, as visitas técnicas começam a partir desta terça-feira, 10 de março, e podem incluir sondagens e uso de equipamentos específicos para identificar o tipo de intervenção necessária em cada local. “A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, vai encaminhar a visita de técnicos especialistas daqui de Minas e de fora de Minas, nas diversas áreas, para que a gente possa ter um termo de referência para as áreas mais críticas o quanto antes. Com esse termo, conseguiremos precificar o montante do investimento necessário”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 9 de março, após visita aos municípios de Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira, nesta segunda-feira, 9 de março, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, vai encaminhar a visita de técnicos especialistas daqui de Minas e de fora de Minas, nas diversas áreas, para que a gente possa ter um termo de referência para as áreas mais críticas o quanto antes. Com esse termo, conseguiremos precificar o montante do investimento necessário"
Rui Costa, ministro da Casa Civil

Segundo Costa, os estudos também vão indicar medidas de mitigação para uso eventual e temporário de ruas e avenidas, além de apontar as obras que garantirão segurança para moradores que vivem tanto no alto quanto abaixo das encostas.

NOVO PAC — Na ocasião, o ministro também garantiu que as obras estruturantes para impedir novas tragédias serão incluídas no programa Novo PAC, como contenção de encostas, macrodrenagem e barramentos. “Nós estamos falando de contratos do PAC já em andamento. No sentido da macrodrenagem, são 356 milhões de contratos, e três contratos existentes de encostas que somam em torno de R$ 40 milhões.”

Ele ainda explicou que as intervenções previstas nos municípios atingidos pelas chuvas se dividem em dois tipos: obras de reparo, que podem ser concluídas em até seis meses e serão executadas com recursos da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e intervenções estruturantes, de maior complexidade. Segundo ele, já foram apresentados projetos de reconstrução e reparação no valor de R$ 52 milhões para ações emergenciais, enquanto obras mais robustas, como intervenções em encostas com alto risco, exigirão a elaboração de anteprojetos e estudos técnicos para definição das soluções e dos custos. 

HABITAÇÃO — Na semana passada, o Governo do Brasil anunciou o mecanismo de Compra Assistida para apoiar as famílias que perderam suas residências nos municípios da Zona da Mata mineira afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo é garantir soluções rápidas e disponibilizar, ainda esta semana, um cadastro para que proprietários de imóveis possam manifestar interesse na venda.

Durante declaração à imprensa, o ministro da Casa Civil destacou que são habitações de moradores que já perderam suas residências. “Nós estamos falando de cerca de 2 mil unidades já confirmadas. Esse número, evidentemente, pode crescer a partir das visitas técnicas que serão feitas”, disse.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, os municípios também irão cadastrar as famílias que tiveram suas casas destruídas por deslizamentos. A Compra Assistida integra o programa Minha Casa, Minha Vida.

MEDIDAS PROVISÓRIAS — Em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9),, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266.512.000,00 em favor do MIDR para reforçar ações de resposta e recuperação em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por desastres climáticos. 

A medida destina recursos para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil, voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução em áreas impactadas por eventos extremos registrados na região. Os recursos atenderão demandas formalizadas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) por municípios afetados pelas chuvas e outros desastres, com foco nas ações de resposta imediata e recuperação das áreas atingidas. 

A MP também prevê apoio financeiro às famílias residentes em áreas efetivamente afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens. O benefício será direcionado a moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal.

Rui Costa também lembrou das duas medidas provisórias publicadas na última sexta-feira, 6 de março, que beneficiam famílias atingidas com o valor de R$ 7,3 mil e empresas com montante de R$ 500 milhões em financiamento. “Nós publicamos a Medida Provisória trazendo um crédito em torno de R$ 500 milhões, valores que podem ser modificados se a realidade dos projetos e das demandas se apresentarem necessárias. Na Medida Provisória, tem o auxílio de R$ 7,3 mil destinado, exclusivamente, para as famílias que perderam seus bens parcial ou totalmente”, explicou.

AJUDA HUMANITÁRIA — Outras ações também foram realizadas pelo Governo do Brasil, como o envio de kits de medicamentos e insumos estratégicos, além do envio de 22 toneladas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Presente na coletiva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembrou que no primeiro momento, foi realizada a resposta de ajuda humanitária e o restabelecimento de serviços.

“Desde aquele primeiro momento, a gente está aqui lado a lado com a prefeita Margarida Salomão, sua equipe e a sociedade, tanto no restabelecimento do serviço público quanto na ajuda humanitária. Também em relação à habitação, seja com a Compra Assistida, seja linha de financiamento. O auxílio emergencial, porque quem vai comprar um apartamento através da compra assistida, o governo federal vai pagar os R$ 200 mil, que serão recebidos como doação do governo federal. E tem R$ 7,3 mil para comprar, provavelmente, alguns equipamentos, geladeira, fogão, cama, roupa de cama, para este novo apartamento. E a questão do financiamento”, apontou o ministro Waldez.