Governo do Brasil anuncia Compra Assistida e linha de crédito para atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira

O Governo do Brasil utilizará o mecanismo de Compra Assistida para apoiar as famílias que perderam suas residências nos municípios da Zona da Mata mineira afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. O objetivo é garantir soluções céleres e disponibilizar, ainda esta semana, um cadastro para que proprietários de imóveis possam manifestar interesse na venda. 

Durante declaração à imprensa, nesta segunda-feira, 2 de março, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que serão adotados protocolos já testados para atendimento emergencial, reconstrução de infraestrutura e apoio às famílias atingidas.

O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul, para que a gente utilize o método mais rápido e eficiente, que se mostrou eficaz na Compra Assistida, em que cadastramos a oferta de quem quer vender imóveis e a cruzamos com a demanda daqueles que forem cadastrados"
Rui Costa, ministro da Casa Civil

“O presidente Lula determinou que os ministérios, especialmente a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, ajam de forma muito breve, aproveitando a experiência que tivemos no Rio Grande do Sul, para que a gente utilize o método mais rápido e eficiente, que se mostrou eficaz na Compra Assistida, em que cadastramos a oferta de quem quer vender imóveis e a cruzamos com a demanda daqueles que forem cadastrados”, disse Rui Costa.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), os municípios também irão cadastrar as famílias que tiveram suas casas destruídas por deslizamentos. A Compra Assistida integra o programa Minha Casa, Minha Vida.

Também será aplicado, na região da Zona da Mata mineira, a experiência adquirida durante as ações de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul. As medidas incluem a atuação integrada entre os governos federal e municipais, a agilização na liberação de recursos e a coordenação das equipes em campo. No sábado, 28 de fevereiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, orientou que o Governo do Brasil repetisse o modelo das ações para enfrentar a crise em Minas. 

O ministro informou ainda que os levantamentos continuam sendo realizados, inclusive na zona rural dos dois municípios, e que demandas ainda não quantificadas podem surgir ao longo da semana. “Mas eu diria que a caracterização já está definida. Uma cidade tem impacto maior nas residências em função do deslizamento, e a outra tem impacto maior no prejuízo causado pela enchente na atividade econômica do município, no comércio e na indústria. E nós vamos replicar, com orientação do presidente, o mesmo modelo de apoio e de assistência que nós fizemos para o Rio Grande do Sul”, disse Rui Costa.

O Governo do Brasil também amplia a assistência à população atingida, com equipes de saúde, assistência social e defesa civil atuando diretamente nos centros de coordenação municipais, em articulação com as autoridades locais. Com o reconhecimento da situação de calamidade nos municípios afetados, a liberação de recursos e a adoção de medidas de apoio federal já estão em andamento, enquanto o governo acompanha a evolução do cenário para garantir o suporte necessário às famílias.

EQUIPE-TÉCNICA — Nesta segunda-feira, 2 de março, o governo, por meio do Ministério das Cidades, enviou uma equipe técnica para atuar diretamente no atendimento das demandas dos municípios mineiros atingidos pelas intensas chuvas da semana passada. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, os técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuarão em conjunto com os prefeitos na formulação de soluções definitivas para a reconstrução das cidades afetadas, além de viabilizar novas moradias às famílias impactadas.

MORADIA — Na área da habitação, uma solução emergencial confirmada é a implementação do Compra Assistida, modalidade integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a disponibilização de recursos às famílias que tiveram suas moradias destruídas pelos temporais, para que possam comprar novos imóveis em qualquer cidade do estado de Minas Gerais, sendo subsidiados integralmente pelo governo federal. Esse modelo adotado no Rio Grande do Sul já entregou mais de 10,5 mil novos lares desde 2024.

KITS EMERGENCIAIS — Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão na região. Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras. O kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período, volume mais que suficiente para a demanda atual.

FARMÁCIA POPULAR — O acesso ao programa Farmácia Popular também foi flexibilizado. A partir desta segunda-feira, 2, as pessoas que perderam documentos ou receitas poderão retirar medicamentos gratuitamente sem a apresentação desses itens. Também será possível repor remédios perdidos nas enchentes sem a necessidade de aguardar o prazo mínimo entre retiradas.

Sobre medicamentos, o ministro da Casa Civil ainda destacou que a reposição será feita fisicamente, por exemplo, com medicamentos, equipamentos e materiais que tenham estoque ou registro em ata no Ministério da Saúde. “Em vez de transferir o recurso para eventual licitação, leilão ou compra, tendo o material em estoque ou registro em ata de preços, como temos ao realizar ações do PAC, vamos sacar os materiais do registro em ata e fornecer diretamente o equipamento perdido, o material perdido e o medicamento perdido ao município, para que ele não precise sequer fazer o processo de aquisição desse material”, disse.