Governo do Brasil prepara Medida Provisória para ampliar apoio às cidades mais afetadas pelas chuvas em Minas Gerais

Entrevistado nesta quarta-feira (4/3) no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da pasta da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou que o Governo do Brasil publicará em breve uma Medida Provisória de modo a garantir mais recursos para apoiar as cidades mais afetadas pelas fortes chuvas da semana passada na Zona da Mata de Minas Gerais. Ele adiantou que uma comitiva ministerial voltará à região nos próximos dias para anunciar novas medidas.

Durante a entrevista, Waldez Góes relatou que participou de reuniões, na terça-feira (3/3), com a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, e o prefeito de Ubá, José Damato. A partir das demandas dos líderes mineiros, o Governo do Brasil vai estruturar um novo pacote de ações voltado à reconstrução, à prevenção e à retomada econômica das áreas afetadas.

A escuta se traduz na intensidade de outras respostas de apoio para a sociedade local. Teremos sim, para cada situação, uma política pública do governo do presidente Lula sendo anunciada e colocada à disposição da sociedade da Zona da Mata e de Minas Gerais. Nós estamos apoiando 100% todo esse restabelecimento. Seja de serviço de saúde, de educação, de mobilidade, de energia, de comunicação”

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

“Ontem (3/3), nós tivemos duas reuniões, com o prefeito de Ubá e com a prefeita de Juiz de Fora. Os ouvimos demoradamente, no sentido de eles detalharem todas as necessidades. Eles apresentaram as demandas e sugestões a respeito de crédito, infraestrutura, prevenção, reconstrução... Diante desses dados, recolhidos ao longo desses dias, o ministro Rui Costa (Casa Civil), autorizado pelo presidente Lula, vai construir uma Medida Provisória alocando mais recursos. Eu devo ir com ele à Zona da Mata fazer esse anúncio pessoalmente”, afirmou Waldez Góes.

O ministro ressaltou que a escuta às lideranças locais ajuda no direcionamento das políticas públicas. “Toda essa escuta se traduz na intensidade de outras respostas de apoio para a sociedade local. Teremos sim, para cada situação, uma política pública do governo do presidente Lula sendo anunciada e colocada à disposição da sociedade da Zona da Mata e de Minas Gerais. Nós estamos apoiando 100% todo esse restabelecimento. Seja de serviço de saúde, de educação, de mobilidade, de energia, de comunicação”, prosseguiu o ministro.

RECURSOS JÁ LIBERADOS – Waldez Góes ressaltou que os novos recursos se somarão àqueles já liberados pelo Governo do Brasil. “Nós já fizemos, em quatro dias, com as nossas equipes atuando junto com as prefeituras, só pela Defesa Civil Nacional, quase 30 planos de trabalho que, na soma, entre aprovados e análises, são mais de R$ 60 milhões”, lembrou. Os recursos liberados estão aplicados em diversas frentes, como ajuda humanitária, limpeza e restabelecimento dos serviços públicos.

Agora, com um novo cenário repassado pelos prefeitos, será possível traçar um plano mais amplo de apoio à reconstrução. “Com essa escuta, com esse levantamento que os prefeitos apresentaram, a gente sabe quantas empresas foram atingidas fortemente, quantos equipamentos foram destruídos, quantos trabalhadores estão correndo o risco de não ter o seu salário no final do mês. Tudo isso se transforma numa resposta do Governo Federal que, ao disponibilizar crédito para essas empresas, elas possam restabelecer seus negócios e manter seus empregos. É isso que eu me refiro que será tratado numa medida provisória: mais recursos para investir nessa resposta”.

COMPRA ASSISTIDA – Na área da habitação, uma solução emergencial confirmada para Minas Gerais é a implementação do Compra Assistida, modalidade integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a disponibilização de recursos às famílias que tiveram suas moradias destruídas pelos temporais, para que possam comprar novos imóveis em qualquer cidade do estado de Minas Gerais, sendo subsidiados integralmente pelo Governo do Brasil. Esse modelo, adotado durante o apoio à tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, já entregou mais de 10,5 mil novos lares desde 2024. Durante a entrevista, Waldez Góes ressaltou a importância deste mecanismo.

“Essa é uma experiência que nós adquirimos no Rio Grande do Sul. Não se abre mão de uma possibilidade dessa. Paga-se o aluguel social no início, se aloja as pessoas em ambientes públicos, e, depois, se faz a Compra Assistida para resolver o mais rapidamente a situação de muitos que já encontram imóvel de acordo com a sua necessidade”, declarou o ministro.

DEFESA CIVIL E PRIMEIRAS AÇÕES – Waldez Góes lembrou que a resposta por parte do Governo do Brasil à tragédia em Minas Gerais foi célere e começou com a decretação do estado de calamidade. “A prefeita de Juiz de Fora decretou calamidade às duas horas da madrugada, no dia do evento, de segunda para terça (23 para 24 de fevereiro). Às seis horas da manhã eu estava reconhecendo, sumariamente, a situação de calamidade em Juiz de Fora. Depois, mais tarde, em Ubá, e, em seguida, em Matias Barbosa, no mesmo dia”, lembrou.

“Nos primeiros momentos, a gente atua para fazer resgate de pessoas que foram vítimas, para fazer busca, para fazer salvamento, para abrigar as pessoas, para assistir de todas as formas e para restabelecer serviços públicos e iniciar o processo de reconstrução. As primeiras grandes respostas vêm da Defesa Civil Nacional, em parceria com o estado e o município. Desde o primeiro momento, a gente está atuando com a força do SUS, do SUAS, e com outros órgãos recomendados pelo presidente Lula”, detalhou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira, a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG); Rádio Meio Norte FM, de Teresina (PI); Portal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora (MG); Portal A Gazeta, de Vitória (ES); Rádio Sputnik Brasil, do Rio de Janeiro (RJ).