Governo do Brasil cria Sala de Monitoramento para acompanhar mercado de combustíveis em meio ao conflito no Oriente Médio

Com o prolongamento do conflito no Oriente Médio, o Governo do Brasil, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), iniciou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que acompanha diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.

A iniciativa faz parte da intensificação das ações de monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos. A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país.

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com as melhores práticas de governança já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

TRABALHO REFORÇADO — Desde o final de fevereiro, as equipes técnicas do MME reforçaram o trabalho de observação e análise diária dos fluxos logísticos nacionais e internacionais de petróleo, gás natural e combustíveis. A atuação envolve o acompanhamento da evolução dos cenários nacional e internacional e a apuração dos reflexos sobre a logística setorial e sobre o abastecimento de combustíveis no território brasileiro.

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.

SENACON — A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro -MG e Sulpetro -RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.