Governo do Brasil anuncia quase R$ 60 milhões para reconstrução de escolas na Zona da Mata mineira

O Governo do Brasil, por meio do ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira, 16 de março, novos investimentos do governo federal para apoiar a reconstrução da rede educacional na Zona da Mata mineira, após os impactos das fortes chuvas que atingiram a região. O principal anúncio é a destinação de quase R$ 60 milhões para a construção de novas escolas, incluindo cinco unidades em Juiz de Fora (MG), que irão substituir escolas da rede municipal que sofreram danos estruturais.

“O objetivo é assegurar que as escolas tenham condições de funcionamento o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que avançamos na reconstrução das unidades mais afetadas”.
CAMILO SANTANA
Ministro da Educação

O anúncio foi feito durante reunião com a prefeita Margarida Salomão, na Prefeitura de Juiz de Fora, com a presença de representantes do Ministério da Educação, autoridades locais e dirigentes de instituições de ensino.

Além das novas construções, o Ministério da Educação também irá destinar R$ 5,08 milhões para apoio emergencial às escolas da rede municipal de Juiz de Fora, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O valor corresponde à estimativa inicial de custos para pequenos reparos identificados no diagnóstico de danos encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação ao MEC e será repassado diretamente às unidades escolares para intervenções como pintura, manutenção e recuperação de estruturas afetadas pelas chuvas.

Segundo o ministro Camilo Santana, as medidas buscam garantir tanto o atendimento emergencial às escolas quanto soluções estruturais para recuperar a rede educacional dos municípios afetados. “O objetivo é assegurar que as escolas tenham condições de funcionamento o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que avançamos na reconstrução das unidades mais afetadas”, afirmou o ministro.

NOVAS ESCOLAS - Em Juiz de Fora, as unidades que serão contempladas com a reconstrução são:

- Escola Municipal Antônio Faustino da Silva
- Escola Municipal Santa Catarina Labouré
- Escola Municipal Clotilde Peixoto Hargreaves
- Escola Municipal Georg Rodembach
- Escola Municipal Adenilde Petrina

Também está prevista a reconstrução da Escola Municipal Deputado Filipe Balbi, no município de Ubá (MG), atingida pelas chuvas.

CALENDÁRIO ESCOLAR - Durante a agenda, o ministro também informou que o Ministério da Educação está em diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para avaliar eventuais medidas relacionadas ao calendário escolar, de forma a evitar prejuízos aos estudantes das redes municipais afetadas.

IMPACTOS À EDUCAÇÃO - Levantamento encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Juiz de Fora ao Ministério da Educação identificou 122 unidades educacionais da rede municipal impactadas pelas chuvas, entre escolas e creches, com diferentes níveis de comprometimento da infraestrutura.

Entre as principais ocorrências registradas estão:

• 13 unidades com danos estruturais ou risco à infraestrutura;
• 33 unidades com registros de alagamentos ou infiltrações;
• 76 unidades com necessidade de manutenção predial e pequenos reparos.

A estimativa inicial para a recuperação da infraestrutura educacional do município é de R$ 5,08 milhões, valor que será repassado diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).