André de Paula apresenta destaques do 3º Prêmio Mulheres das Águas e protagonismo feminino na pesca e aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 25 de março. Durante a entrevista com rádios e portais de notícias de todo o país, ele irá destacar a importância do reconhecimento do trabalho realizado pelas trabalhadoras das águas. E, também, de que forma o Prêmio Mulheres das Águas contribui, a partir de sua criação em 2023, para a valorização e o empoderamento de mulheres que trabalham com pesca e aquicultura, promovendo práticas sustentáveis. A edição deste ano ocorreu em 18 de março, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva.

A premiação reconhece, valoriza e dá visibilidade ao protagonismo das mulheres que atuam na pesca e na aquicultura. E reforça a importância da sustentabilidade, justiça social, respeito aos territórios, dignidade da pessoa humana, igualdade de oportunidades, autonomia financeira, liderança feminina, inovação tecnológica, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e organização comunitária — pilares para o fortalecimento e a modernização dos setores. Durante a cerimônia, foram premiadas 11 mulheres que demonstraram trabalhos relevantes para as comunidades, a sustentabilidade e o empoderamento. 

REGULARIZAÇÃO — Além disso, o ministro vai reforçar a data do prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024,  prorrogada até 5 de abril. A pasta comandada por André de Paula alerta para que a regularização no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) também não seja deixada para os dias finais do prazo, visto que a não entrega do relatório gera a suspensão da licença, perdendo o direito a políticas públicas importantes, como o Seguro-Defeso.

O REAP comprova que o trabalhador exerceu regularmente a pesca durante o ano. Nele constam informações mensais do volume pescado, espécies e locais de pesca. É importante que o preenchimento inclua os meses sem pesca, como no período de defeso. O envio do documento é requisito para a solicitação e manutenção do RGP, necessário para a obtenção da Licença de Pesca. Ou seja, ao deixar de enviar o REAP, torna-se impedido de acessar benefícios como o Seguro-Defeso.

OPERAÇÃO BIG FISH — No início de fevereiro o MPA determinou o cancelamento dos registros de pescadores e pescadoras profissionais que estavam previamente suspensos. A suspensão dos registros, no final de 2025, tem como base um inquérito conduzido pela Polícia Federal, no contexto da Operação Big Fish, que apurou indícios de irregularidades relacionadas ao RGP. Os pescadores e pescadoras suspensos não apresentaram recurso administrativo dentro do prazo legal previsto.

EDITAIS PARA FOMENTO — Outro assunto que será comentado no programa pelo ministro André de Paula é a parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para ampliar mais de 700 bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. A proposta busca despertar a vocação científica entre jovens e incentivar talentos de estudantes, filhos, netos ou dependentes de pescadores e pescadoras artesanais com RGP ativo. As bolsas terão o valor de R$ 300 mensais, pelo período de 12 meses, com início previsto para maio de 2026. 

Há outros editais abertos envolvendo o Ministério da Pesca e Aquicultura, entre eles um de fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais — com inscrições prorrogadas até 28 de março e valores para projetos entre R$ 25 mil e R$ 350 mil — e outro que seleciona mais de 100 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais e populares da pesca artesanal brasileira, além de acadêmicos e intelectuais do campo de estudos da pesca artesanal no país. Serão investidos mais de R$ 2 milhões, e as inscrições estão abertas até 31 de março.

Outro projeto busca promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estão abertas até 28 de março. 

LEILÕES — André de Paula vai abordar ainda os leilões de terminais pesqueiros públicos de Aracaju (SE) e Cananéia (SP). A concessão para exploração dos terminais foi realizada pela B3 e pelo MPA, com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. A ação confere ao setor privado o direito de explorar economicamente os terminais por 20 anos, prevendo investimentos para a modernização e operação das instalações.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de "A Voz do Brasil".

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas de todo o país interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.