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Notícias publicadas no Portal Secom no mês de fevereiro de 2025

Publicado em 03/02/2025 14h24 Atualizado em 24/01/2026 16h47

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COMEX

Autocertificação de origem para exportadores passa a valer a partir de 1º de março

28/02/2025 - MDIC lançou Guia para orientar empresas exportadoras a preencher a autocertificação, o que vai trazer economia aos exportadores brasileiros
Tags: MDIC Argentina Paraguai Uruguai Autocertificação
DEPRECIAÇÃO ACELERADA

Alckmin anuncia R$ 3 bilhões para segunda fase do programa de modernização do parque fabril

28/02/2025 - Com créditos financeiros, programa estimula a aquisição de equipamentos mais modernos para estimular a produtividade, descarbonização e eficiência energética
Tags: MDIC Crédito financeiro Empresas Fábricas Depreciação Acelerada
TI ARARIBÓIA

Operação de Desintrusão na Terra Indígena Araribóia avança com alta tecnologia e drone Nauru 500-C do Censipam

28/02/2025 - Equipamento orienta equipes terrestres e substitui a necessidade de imagens de satélite, que têm custo elevado e requerem agendamento prévio
Tags: Terra Indígena Araribóia Maranhão Desintrusão
ECONOMIA

Pix por aproximação começa a funcionar nesta sexta-feira (28)

28/02/2025 - Modalidade amplia a comodidade e rapidez para o cliente. O valor máximo por transação é de R$ 500, sem limite diário
Tags: Economia PIX Banco Central Consumidores
SAÚDE

Farmácia Popular abre credenciamento para mais de 750 municípios

28/02/2025 - Estabelecimentos podem se inscrever no programa pelo portal do Ministério da Saúde e serão classificados em ordem crescente de inscrição. Ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais
Tags: Saúde Farmácia Popular Credenciamento Medicamentos essenciais
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal autoriza uso da Força Nacional na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas

28/02/2025 - Assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, documento prevê a atuação do efetivo para a proteção do patrimônio e no reforço das ações de segurança
Tags: Terra Indígena Tenharim Marmelos Funai Segurança Pública Força Nacional
CONECTIVIDADE

Novo PAC leva internet 5G para mais de 800 municípios brasileiros

28/02/2025 - Todas as regiões do país já contam com a tecnologia. O sinal de internet 5G está presente em 342 municípios no Sudeste, em 222 no Sul, em 123 no Nordeste, em 71 no Centro-Oeste e em 54 no Norte
Tags: Novo PAC Internet Sinal 5G 5G Inclusão Digital Brasil Digital Escolas Conectadas
MEIO AMBIENTE

Governo Federal reforça combate a incêndios com contratação histórica de brigadistas

27/02/2025 - Estratégia de enfrentamento aos impactos do fogo, em 2025, inclui um total de 4.608 profissionais organizados em 231 brigadas florestais federais
Tags: Incêndios Meio Ambiente Brigadistas Ibama ICMBio
FEMINICÍDIO ZERO

Cida Gonçalves: "Onde pudermos chegar, estaremos lá para dizer que as mulheres têm o direito de viver"

27/02/2025 - Ministra das Mulheres foi entrevistada por rádios de várias regiões do país nesta quinta-feira (27) e reforçou a campanha “Feminicídio Zero” no Carnaval
Tags: Feminicídio Zero Carnaval Sambódromo Casa da Mulher Brasileira Acre Bahia Distrito Federal Pará Mato Grosso do Sul Pernambuco Rio de Janeiro
DESCARBONIZAÇÃO

Brasil e Noruega avançam na criação de corredor marítimo sustentável

27/02/2025 - Memorando de Entendimento assinado entre os dois países vai contribuir para a circulação de navios movidos por combustíveis de baixo ou zero carbono
Tags: Corredor logístico sustentável Memorando de entendimento Noruega Transporte marítimo
FGTS

Trabalhador que sacar saldo retido do FGTS não terá que sair da modalidade do saque-aniversário

27/02/2025 - A MP é uma medida que libera o saldo de forma temporária para trabalhadores que aderiram à modalidade e foram demitidos
Tags: FGTS MTE Ministério do Trabalho e Emprego
TRABALHO

Governo anuncia liberação de R$ 12 bi do FGTS para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário

27/02/2025 - A partir de 6 de março, cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão acessar os valores, com pagamento em duas parcelas. Medida facilita recebimento para os prejudicados pela retenção do saldo em caso de demissão
Tags: Medida Provisória MP MTE Ministério do Trabalho e Emprego FGTS Trabalhadores
EMPREGO

Desocupação de 6,5% é a menor para o trimestre desde 2012

27/02/2025 - Pnad Contínua de novembro de 2024 a janeiro de 2025 foi divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (27). Renda média do trabalho dos ocupados segue em alta
Tags: Pnad Contínua IBGE Desocupação
INFRAESTRUTURA

Governo lança Programa Nacional de Estradas Rurais para aprimorar escoamento da produção agropecuária

26/02/2025 - Iniciativa visa expandir e recuperar estradas vicinais que ligam as regiões produtoras aos centros comerciais, com meta de abrir 10 mil quilômetros por ano
Tags: Programa Nacional de Estradas Rurais Proner Mapa Produção agropecuária
SAÚDE

Samu intensifica treinamentos para emergências no Carnaval em diversas cidades do Brasil

26/02/2025 - Objetivo é aprimorar os protocolos, testar deslocamentos em cenários críticos e fortalecer a integração entre serviços de saúde e segurança pública
Tags: Saúde Ministério da Saúde Samu Hospitais Bahia
DEMOCRATIZAÇÃO

Imóvel da Gente transforma vidas direcionando patrimônio público em benefício da população

26/02/2025 - Ao longo dos últimos dois anos, espaços vazios do patrimônio da União se transformaram em moradias, ocupações regularizadas, postos de saúde, escolas, áreas de proteção ambiental e terra para a reforma agrária, entre outros usos sociais a favor da população
Tags: Imóvel da Gente Patrimônio da União Minha Casa, Minha Vida Institutos Federais Gestão e Inovação em Serviços Públicos
URBANIZAÇÃO

Periferias brasileiras vão receber investimento de R$2,1 bilhões do Novo PAC Seleções

26/02/2025 - Prefeituras e governos estaduais têm até o dia 31 de março para enviar propostas voltadas a prevenção de desastres e urbanização de favelas
Tags: Novo PAC Urbanização Contenção de encostas Prevenção de desastres Programa Periferia Viva
BOM DIA, MINISTRO

Celso Sabino: todos os números do turismo quebraram recordes históricos

26/02/2025 - Ministro do Turismo destacou que o aumento da renda da população contribuiu para o aquecimento do setor. Sabino também antecipou as expectativas para o Carnaval 2025, que já impulsionou aumento de 20% nas vendas de passagens e pacotes
Tags: Bom Dia, Ministro Celso Sabino Turismo Carnaval
BOM DIA, MINISTRA

Cida Gonçalves detalha nesta quinta (27) mobilização nacional pelo Feminicídio Zero durante o Carnaval

26/02/2025 - Na pauta do Bom Dia, Ministra, a titular do Ministério das Mulheres fala também sobre a retomada e o fortalecimento de Casas da Mulher Brasileira, além do estímulo para a criação de Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres
Tags: Bom Dia, Ministra Cida Gonçalves Feminicídio Zero Carnaval Casa da Mulher Brasileira
CARTEIRA ASSINADA

Brasil gera 137,3 mil novos empregos formais em janeiro de 2025

26/02/2025 - Quatro dos cinco grupos econômicos tiveram números positivos, com destaque para a indústria, com 70,4 mil novas vagas. País registra estoque de 47,3 milhões de postos com carteira assinada, crescimento de 3,6% em relação a janeiro do ano passado
Tags: Caged Emprego formal Carteira Assinada Trabalho
CRÉDITO RURAL

Descontos de até 96%: Desenrola Rural renegocia dívidas e facilita acesso ao crédito

26/02/2025 - Programa está em vigor e agricultores familiares já podem procurar agências bancárias para renegociar as dívidas, que podem ter descontos de até 96%
Tags: Desenrola Rural Renegociação de dívidas Agricultura Familiar Acesso a crédito
ECONOMIA

Acredita Exportação aprovado por unanimidade na Câmara

26/02/2025 - Projeto estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Texto segue para análise do Senado
Tags: Economia Indústria Comércio Acredita Exportação Micro e Pequenas Empresas
TURISMO

Brasil deve receber 287 mil turistas estrangeiros no Carnaval

25/02/2025 - Principal grupo de visitantes é composto por argentinos. Rio de Janeiro lidera a preferência dos estrangeiros, com quase 70 mil passagens aéreas já compradas
Tags: Turismo Brasil Carnaval Estrangeiros São Paulo Rio de Janeiro Recife
IGUALDADE

Empresas têm até esta sexta-feira (28) para enviar informações para o 3º Relatório de Transparência Salarial

25/02/2025 - Até o momento, 21 mil das mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados já enviaram os dados sobre critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada
Tags: Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios Portal Emprega Brasil Lei de Igualdade Salarial
CIDADANIA

Governo Federal inicia segunda etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas

25/02/2025 - Profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para atender pessoas com identidade desconhecida internados em hospitais e em instituições de longa permanência
Tags: Desaparecidos Cidadania Ministério da Saúde MJSP MDS
CULTURA

Governo Federal lança Rouanet da Juventude para impulsionar produção cultural de jovens

25/02/2025 - Em parceria com a Shell Brasil e com investimento de R$6 milhões, projeto pretende fortalecer a formação artística e cidadã dos jovens agentes culturais do Centro-Oeste, Nordeste e Norte
Tags: Rouanet da Juventude Cultura Periferias urbanas Quilombolas Indígenas LGBTQIAPN+
SEGURANÇA PÚBLICA

Celular Seguro: Função Pessoa de Confiança agiliza o bloqueio do aparelho

25/02/2025 - Vítimas de roubos e de furtos podem contar com a ação rápida de amigos e familiares cadastrados para garantir que criminosos não acessem dados pessoais armazenados nos aparelhos
Tags: Celular Seguro Carnaval MJSP
AVISO DE PAUTA

Celso Sabino detalha recordes no turismo e previsões para o Carnaval 2025

25/02/2025 - Ministro participa nesta quarta-feira do Bom dia, Ministro. Preparativos de Belém (PA) para receber a COP30 também estão na pauta
Tags: Aviso de Pauta Bom Dia, Ministro Celso Sabino Turismo Carnaval COP30
SAÚDE

HPV: Governo Federal busca imunizar 90% dos adolescentes não vacinados

25/02/2025 - Público-alvo são adolescentes de 15 a 19 anos, com a intenção de corrigir a baixa cobertura desde a introdução da vacina, em 2014
Tags: Imunização Vacina contra HPV Prevenção
ECONOMIA

Carnaval tem previsão de R$ 12 bilhões em faturamento e 53 milhões de foliões no país

25/02/2025 - Estimativa foi feita pelo Ministério do Turismo, com base em dados das Secretarias de Turismo estaduais e na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Tags: Economia Carnaval Turismo

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