Governo Federal autoriza uso da Força Nacional na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas

A Portaria MJSP nº 889/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28 de fevereiro, autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no estado do Amazonas. A medida tem como objetivo a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.

O texto assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prevê ainda que o contingente disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério. A operação terá apoio logístico da Funai, a quem compete oferecer parte da infraestrutura necessária ao trabalho da Força Nacional de Segurança Pública.

O trabalho ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado, sob coordenação da Polícia Federal, no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

TERRA INDÍGENA — Tenharim é o nome pelo qual são conhecidos três grupos indígenas que vivem hoje na região do curso médio do rio Madeira, no sul do Estado do Amazonas, pertencentes a um conjunto mais amplo de povos que chamam a si mesmos de Kagwahiva. Existem hoje poucos remanescentes destes grupos Kagwahiva: os Tenharim do rio Marmelos, os Tenharim do Igarapé Preto e os Tenharim do rio Sepoti, os Parintintin e os Jiahui. De acordo com informações recentes, 741 pessoas vivem nesta TI, localizada à beira do rio Marmelos, um dos afluentes do rio Madeira.

A aldeia é dividida pela BR-230, a rodovia Transamazônica, que se constitui, para os Tenharim, no principal meio de escoamento de alguns de seus produtos como a castanha, a copaíba e a farinha de mandioca, bem como de entrada de alguns produtos manufaturados como o sal, o óleo e o sabão.