Outros Contratos

TECNOLOGIA

Contrato nº 6/2021

Contratada: Basis Tecnologia da Informação S.A.

Íntegra: Contrato nº 6/2021 - Basis

Objeto: Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo desenvolvimento, manutenção, treinamento e documentação de sistemas de informação, bem como desenvolvimento de portais e sítios na internet, desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, integração de dados e sistemas e especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software, na forma de serviços continuados presencias e não presenciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Termos Aditivos

DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação 

OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 06/2021, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.777.162/0001-57, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali con dos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1

OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2022 a 12/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2

OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e SUPRIMIR 25%  do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.216.195,65 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei n.º 8.666/1993.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3

OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/03/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 4

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento n.º 1

OBJETO: Fixa o reajuste em 5,76% o valor dos itens do contrato, o qual, desta forma, passará ao valor anual de R$ 12.164.000,00 (doze milhões, cento e sessenta e quatro mil reais) para R$ 12.864.646,40 (doze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis mil reais e quarenta centavos) anuais, com efeitos a partir de 01/12/2021, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 35 do Termo de Referência.

DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento n.º 2

OBJETO: Fixa o reajuste em 6,77% o valor dos itens do contrato, o qual, desta forma, passará ao valor anual de R$ 9.648.450,75 (nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) para o valor de R$ 10.301.556,75 (dez milhões, trezentos e um mil, quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) anuais, com efeitos a partir de 01/12/2022, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato.

DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento n.º 3

OBJETO: Fixa o reajuste no percentual de 1,6645%% sobre os valores dos itens do presente Contrato nº 06/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 10.301.556,75 (dez milhões, trezentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos) para R$ 10.473.039,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e três mil trinta e nove reais), com efeitos a partir de 01/12/2023, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato

RADIODIFUSÃO

Contrato nº 5/2024

Contratada: EBC Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Íntegra: Contrato nº 5/2024 - EBC

Objeto: Prestação de serviços de comunicação, compreendendo produção, coprodução, aquisição, licenciamento, parcerias, veiculação, exibição, distribuição e transmissão de conteúdos para televisão e vídeo, portal e agência de notícias, rádio e áudio, monitoramento e análise de mídia, conteúdos de internet e redes sociais dos canais vinculados aos serviços prestados neste contrato e demais serviços conexos necessários para informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Executivo Federal.

MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA

Contrato nº 10/2022

Contratada: DM Indústria, Comércio e Serviços Ltda

Íntegra: Contrato nº 10/2022 - DM

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e fornecimento de insumos fotográficos da processadora Noritsu Digital modelo D-1005 – HR, para atendimento do Ministério das Comunicações (MCom). 

Termos Aditivos

DESCRIÇÃO: Termo de Sub-Rogação

OBJETO: A sub-rogação total do Contrato nº 10/2022, firmado com a empresa DM Indústria, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.187.328/0001-08, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali con dos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 1

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 2

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93.

DESCRIÇÃO: Termo Aditivo n.º 3

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

DESFILE CÍVICO - 7 DE SETEMBRO DE 2025

Contrato firmado pela Secretaria de Administração da Casa Civil desta Presidência da República. 

Objeto: Prestação de serviços de organização e montagem de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2025; Contratada: PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA; Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026.

Link de acesso ao contrato: Contrato n.º 34/2025

LIVE MARKETING

Não há

Comunicação Digital

Não há

CONTEÚDO EM ÁUDIO

Contrato nº 03/2024

Contratada: AGÊNCIA RADIOWEB DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA S/S

Íntegra: Contrato n.º 03/2024

Objeto: Licenciamento de plataforma digital de administração de conteúdo em áudio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PUBLICIDADE LEGAL

Contrato nº 01/2024

Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC

Íntegra: Contrato n.º 01/2024

Objeto: a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.