Outros

Publicado em 10/03/2021 13h02 Atualizado em 02/04/2025 17h28

MANUSEIO E EXPEDIÇÃO DE CORRESPODÊNCIAS E/OU MATERIAIS

Contrato nº 04/2009 – Planalto Service Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manuseio e expedição de correspondências/materiais, que consiste em retirar o material a ser manuseado, separar, organizar, dobrar, carimbar, aplicar etiquetas, embalar/envelopar, triagem, transporte e postagem.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 02	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 03	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 04	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.

Contrato nº 03/2014 - Manuseio e expedição de materiais - 2C4M Administração, Consultoria, Serviços e Empreendimentos

Objeto: Prestação de serviços de manuseio e expedição de correspondências/materiais.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Prorroga o prazo de vigência do contrato até 29 de agosto de 2016.

CONSULTORIA

Contrato nº 04/2015 - Modelagem de Processos - Instituto Publix para o desenvolvimento da gestão pública – Publix

Objeto: Prestação de serviços de consultoria para realização de serviços de modelagem de processos organizacionais envolvendo mapeamento, análise, desenho e redesenho de processos, implementação e monitoramento de ações propostas para melhoria, suporte técnico e transferência de conhecimento. Vigência: 16/04/2015 a 16/10/2016.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Altera a Cláusula Nona, item 1, por instrumento originário, que aumenta de 5 (cinco) para 30 (trinta) dias o prazo de pagamento, contados da emissão do termo de Recebimento Definitivo.

CAPACITAÇÃO

Contrato nº 04/2013 – Capacitação em mensuração de resultados em comunicação – Mitsuru H. Yanase Associados S/S Ltda.

Objeto: Prestação de serviço de capacitação em mensuração de resultados em comunicação para os profissionais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal.

Contrato nº 05/2014 - Planejamento Estratégico - GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial LTDA - EPP – GD

Objeto: Prestação de serviços de apoio ao processo de planejamento e gestão estratégica, utilizando como referência a metodologia do Balanced Scorecard - BSC, por demanda, contemplando serviços de formulação, revisão, desdobramento (tradução), alinhamento, implementação, monitoramento e capacitação.

RADIODIFUSÃO

Contrato nº 01/2012 – Empresa Brasil de Comunicações S/A - EBC

Objeto: Prestação de captação, gravação, transmissão, distribuição de sinal de TV por satélite e internet e outros serviços de comunicação audiovisual, tais como locução, transmissão de atos, solenidades e eventos que envolvam a presença da Presidenta da República, seu substituto delegado ou eventos e atos de interesse da CONTRATANTE.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Prorroga o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, ou até a conclusão de nova contratação, o que primeiro ocorrer.
TA nº 02	Prorroga o prazo de vigência contratual, por 06 (seis) meses, ou até a conclusão da nova contratação, o que primeiro ocorrer.

Contrato nº 02/2012 - Empresa Brasil de Comunicações S/A - EBC

Objeto: Contrato de prestação de serviços de comunicação, sob demanda e gestão da CONTRATANTE, compreendendo serviços técnicos, produção de conteúdo audiovisual e veiculação em televisão e rádio com o objetivo de informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Executivo federal.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA nº 02	Acréscimo de serviços do contrato original em 10% (dez por cento).
TA nº 03	Prorroga o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.

Contrato nº 01/2013 – Serviço de Radiodifusão - Empresa Brasil de Comunicações S/A - EBC

Objeto: Prestação de serviços de radiodifusão para captação, gravação e distribuição de conteúdos de áudio e vídeo, disponibilização de sinal em segmento espacial (satélite), e coordenação técnica para acompanhamento da montagem e estruturação do Centro Aberto de Mídia do Poder Executivo Federal na Copa das Confederações. Vigência: 08/05/2013 a 07/08/2014.

Contrato n° 01/2014 - Centro Aberto de Mídia Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 - Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC

Objeto: Prestação de serviços broadcast, para captação em HD, gravação e distribuição de conteúdos de áudio e vídeo, disponibilização de sinal em segmento espacial (satélite), e coordenação técnica para acompanhamento da montagem e estruturação do Centro Aberto de Mídia do Poder Executivo Federal na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Vigência: 31/07/2014 a 30/07/2015.

Contrato nº 02/2014 - EBC – Empresa Brasil de Comunicações S/A

Objeto: Prestação de serviços de comunicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, serviços técnicos de internet, editoriais e clipping, com o objetivo de informar aos cidadãos as ações públicas do Poder Executivo Federal.

Termo Aditivo	Objeto
TA nº 01	Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses.
TA nº 02	Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses.
TA nº 03	Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses.
TA nº 04	Prorrogação da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses.
TA nº 05	Substituição de serviços; substituição da Tabela e Serviços; e supressão de serviços.
TA n° 06	Prorrogação excepcional do prazo de vigência por um período de mais 05 (cinco) meses ou até a conclusão da nova contratação, o que ocorrer primeiro.
TA nº 07	Acréscimo de serviços no montante de R$ 10.413.725,26 (dez milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) correspondente ao percentual de 18,95062143% do valor inicial do contrato, no termo previsto no Terceiro item do Projeto Básico.

Contrato 01/2016 - Centro Aberto de Mídia - Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 - Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC

Objeto: Prestação de serviços de broadcast, para captação em HD, gravação e distribuição de conteúdos de áudio e vídeo e disponibilização de sinal em segmento espacial (satélite), para o Rio Media Center, que é um espaço de atendimento e hospitalidade à imprensa nacional e internacional durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Vigência: 11/07/2016 a 11/10/2016.

Contrato nº 04/2019 - EBC – Empresa Brasil de Comunicações S/A

Objeto: Prestação de serviços de comunicação, compreendendo serviços de televisão e vídeo, rádio e áudio, conteúdos de internet, monitoramento de mídia e serviços conexos, com o objetivo de informar aos cidadãos as ações e políticas públicas do Poder Executivo Federal.

Termo Aditivo	Objeto
TA N° 01	PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TA Nº 02	PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, supressão de serviços e alteração qualitativa e quantitativa na Tabela de Produtos e serviços
TA Nº 03	ALTERAR qualitativamente o Projeto Básico que se vincula ao Contrato 04/2019 independentemente de transcrição, para inclusão do item 2.7.3 e subitens versando sobre a indicação de intérprete de libras pela Presidência da República, com fundamento legal no art. 65, I, "a", da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; ALTERAR os preços expostos em Anexo - Produtos e Serviços para correção de erro material constante em Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 04/2019; RETIFICAR a CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO de Termo Aditivo n 2º ao Contrato 04/2019, em função de erro material em Anexo - Produtos e Serviços, e vinculação do Anexo - Produtos e Serviços; ALTERAR o código de serviço TRADUÇÃO DE TEXTO (INGLÊS/ESPANHOL) - BAIXA COMPLEXIDADE, sem ônus ao instrumento contratual, para correção de erro material constante em Anexo - Produtos e Serviços de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 04/2019; ALTERAR SUBCLÁUSULA SEGUNDA de CLÁUSULA QUARTA do Contrato 04/2019, independentemente de transcrição, para alteração em CNPJ a ser utilizado na emissão de notas fiscais referente a execução dos produtos e serviços; e REAJUSTAR em 17,89% o Contrato nº 04/2019, no valor de R$5.749.809,53 (cinco milhões, setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e três centavos), o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 34.656.734,60 (trinta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) para o valor anual de R$ 40.406.544,13 (quarenta milhões, quatrocentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), com efeitos a partir de 02/01/2022, observado o disposto na Cláusula Quinta do Contrato, amparado no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93 e dia útil posterior à celebração de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 04/2019
TA Nº 04	SUPRIMIR 48,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.437.010,61 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil dez reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 30/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço em função da supressão
TA Nº 05	RESTABELECER 48,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.437.010,61 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil dez reais e sessenta e um centavos), o qual passará ao valor anual de R$ 40.406.544,13 (quarenta milhões, quatrocentos e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço do Termo Aditivo n 4º ao Contrato 04/2019 em função do restabelecimento, a qual passa a apresentar a seguinte a redação, vinculado a nova Planilha - Produtos e Serviços
TA Nº 06	PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO	SUB-ROGAÇÃO total do Contrato nº 04/2019, firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.

GRÁFICA E/OU EDITORAÇÃO

Contrato nº 04/2012 - Editoração de Publicações - Portal Print Gráfica e Editora Ltda. ME

Objeto: Serviços em editoração de publicações, para produção do Caderno Destaques, nas versões impressa e eletrônica.

DESFILE CÍVICO - 7 DE SETEMBRO

Contrato nº 05/2013 - Organização e Montagem de Eventos - Sisters Promoções & Eventos LTDA - EPP – Sisters

Objeto: Prestação de serviço para organização e montagem de eventos para realização de logística (planejamento, coordenação, supervisão e execução) das ações para as Comemorações da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de Setembro. Vigência: 21/8/2013 a 21/11/2013.

Contrato nº 04/2014 - Organização e Montagem de Eventos - Sisters Promoções & Eventos LTDA - EPP – Sisters

Objeto: Prestação de serviços de organização e montagem de eventos para realização de logística (planejamento, coordenação, supervisão e execução) das ações para as Comemorações da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, a serem realizadas em Brasília-DF. Vigência: 25/8/2014 a 25/11/2014.

Contrato nº 05/2015 - Organização e Montagem de Eventos - M.M. Faleiros Montagens e Eventos LTDA- ME - M.M. Faleiros

Objeto: Prestação de serviços de organização e montagem de eventos para a realização de atividades de planejamento, coordenação, supervisão e execução das ações para as Comemorações da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, a serem realizadas em Brasília-DF. Vigência: 14/8/2015 a 14/11/2015.

Contrato nº 02/2016 - Organização e Montagem de Eventos - M.M. Faleiros Montagens e Eventos LTDA- ME - M.M. Faleiros

Contrato nº 22/2017 - Montagem de Eventos - M. M. Faleiros Montagens e Eventos Ltda. – ME

Contrato nº 01/2018 - Montagem de Eventos - M. M. Faleiros Montagens e Eventos Ltda. – ME

Contrato nº 01/2019 - M. M. Faleiros Montagens e Eventos Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de organização e montagem de evento para a realização de atividades de planejamento, coordenação, supervisão, desenvolvimento e execução das ações para a realização do Desfile de 7 de Setembro 2019, a ser realizado em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contrato nº 01/2023 - M.M. Faleiros Montagens e Eventos LTDA

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Termo Aditivo	Objeto
TA N° 01	Acrescentar 8,06% (oito vírgula seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura

Contrato nº 02/2023 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de organização e montagem de evento para a realização da Expo Arena Cívica 2023, a ser realizado em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Termo Aditivo	Objeto
TA N° 01	Acrescentar 14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura

LIVE MARKETING

Contrato nº 02/2024 - Agência Brasileira de Promoção internacional do Turismo - EMBRATUR

Objeto: A contratação de serviços de marketing promocional no Brasil, durante a presidência do país no G20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Documentos ao Contrato nº 02/2024:

Termo Aditivo	Objeto
Autorização	Autorização para contratação direta, por Dispensa de licitação, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.