Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Atualizado em
12/07/2021 11h28
Instalações Portuárias
Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.
Transferência de titularidade dos contratos de concessão, de arrendamento e de adesão de instalação portuária.
Instalações Portuárias
Obter análise da Antaq quanto à alteração da tabela de preços de instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Apreciação das alterações promovidas nas tabelas de preços das instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Transporte
Alterar tabela de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior.
Novo
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior.
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: contrato de transição, exploração transitória
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Transporte
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Transporte
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Transporte
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TransporteTambém conhecido como: Navegue Seguro, Consulta embarcação de passageiros, Consultar transporte aquaviário federal de passageiros
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Incorporação de bens da União, Desincorporação de bens da União, Patrimônio do porto organizado
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Instalações Portuárias
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Antecipação de receitas, Autoridades Portuárias, Tarifas
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Tarifas portuárias, Revisão, Reajuste
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Transferência de controle societário, Instalação portuária, Contratos de concessão, arrendamento ou de autorização
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TransporteTambém conhecido como: Declaração de Adimplência, Certidão Negativa de Débitos, Declaração Negativa de Débitos
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Instalação Portuária Privada, autorização de instalação privada, contrato de adesão para operar terminal privado
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Transporte
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TransporteTambém conhecido como: Parcelamento
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Instalações Portuárias
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Transporte
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Transporte
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Transporte
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Registro de instalação portuária, Registro de instalação de apoio, Registrar instalação portuária
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Transporte
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Instalações Portuárias
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TransporteTambém conhecido como: AFRMM ressarcimento Mercante
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TransporteTambém conhecido como: Afretamento, locação ou aluguel de embarcação na navegação Marítima e Interior
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Instalações PortuáriasTambém conhecido como: Harmonização, Conflito de interesses, Portos, navegação marítima e navegação interior
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Instalações Portuárias
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