Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Serviços e Informações do Brasil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Serviços
    • Buscar serviços por
      • Categorias
      • Órgãos
      • Estados
    • Serviços por público alvo
      • Cidadãos
      • Empresas
      • Órgãos e Entidades Públicas
      • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
      • Servidor Público
  • Temas em Destaque
    • Orçamento Nacional
    • Redes de Atendimento do Governo Federal
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Serviços para Imigrantes
    • Política e Orçamento Educacionais
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Profissional para Jovens e Adultos
    • Trabalho e Emprego
    • Serviços para Pessoas com Deficiência
    • Combate à Discriminação Racial
    • Política de Proteção Social
    • Política para Mulheres
    • Saúde Reprodutiva da Mulher
    • Cuidados na Primeira Infância
    • Habitação Popular
    • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
  • Notícias
    • Serviços para o cidadão
    • Saúde
    • Agricultura e Pecuária
    • Cidadania e Assistência Social
    • Ciência e Tecnologia
    • Comunicação
    • Cultura e Esporte
    • Economia e Gestão Pública
    • Educação e Pesquisa
    • Energia
    • Forças Armadas e Defesa Civil
    • Infraestrutura
    • Justiça e Segurança
    • Meio Ambiente
    • Trabalho e Previdência
    • Turismo
  • Galeria de Aplicativos
  • Acompanhe o Planalto
  • Navegação
    • Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
  • Consultar minhas solicitações
  • Órgãos do Governo
  • Por dentro do Gov.br
    • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
    • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
    • Ajuda para Navegar o Portal
    • Conheça os elementos do Portal
    • Política de e-participação
    • Termos de Uso
    • Governo Digital
    • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
  • Canais do Executivo Federal
  • Dados do Governo Federal
    • Dados Abertos
    • Painel Estatístico de Pessoal
    • Painel de Compras do Governo Federal
    • Acesso à Informação
  • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
  • TikTok
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Órgãos Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Info

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Atualizado em 12/07/2021 11h28
Instalações Portuárias Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.
Transferência de titularidade dos contratos de concessão, de arrendamento e de adesão de instalação portuária.
Instalações Portuárias Obter análise da Antaq quanto à alteração da tabela de preços de instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Apreciação das alterações promovidas nas tabelas de preços das instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Transporte Alterar tabela de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior. Novo
Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior.

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Autorização da ANTAQ para celebração de contrato de transição
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: contrato de transição, exploração transitória
  • Autorização para EBN - Transporte Longitudinal de Cargas
    Transporte
  • Autorização para EBN - Transporte Longitudinal de passageiros e misto
    Transporte
  • Autorização para EBN - Travessia de veículos, passageiros e cargas
    Transporte
  • Consultar empresas e embarcações para o transporte aquaviário federal de passageiros (Navegue Seguro)
    Transporte
    Também conhecido como: Navegue Seguro, Consulta embarcação de passageiros, Consultar transporte aquaviário federal de passageiros
  • Incorporar/Desincorporar bens da União ao/do patrimônio dos portos organizados.
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Incorporação de bens da União, Desincorporação de bens da União, Patrimônio do porto organizado
  • Obter autorização da Antaq para ampliação da área da instalação portuária privada localizada fora da área de Porto Organizado
    Instalações Portuárias
  • Obter autorização da Antaq para antecipação de receitas de autoridades portuárias.
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Antecipação de receitas, Autoridades Portuárias, Tarifas
  • Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Tarifas portuárias, Revisão, Reajuste
  • Obter autorização da Antaq para transferência de controle societário de instalação portuária.
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Transferência de controle societário, Instalação portuária, Contratos de concessão, arrendamento ou de autorização
  • Obter declaração da Antaq para fins de credenciamento, validação ou outros atestados
    Transporte
    Também conhecido como: Declaração de Adimplência, Certidão Negativa de Débitos, Declaração Negativa de Débitos
  • Obter outorga de autorização da Antaq para construção e exploração de instalação portuária privada localizada fora da área do Porto Organizado
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Instalação Portuária Privada, autorização de instalação privada, contrato de adesão para operar terminal privado
  • Obter parcela de Contrato de Concessão/Arrendamento em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja interveniente
    Transporte
  • Obter parcelamento de multas emitidas pela Antaq
    Transporte
    Também conhecido como: Parcelamento
  • Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
    Instalações Portuárias
  • Realizar pagamento de multa e outros débitos junto à ANTAQ
    Transporte
  • Registrar na Antaq afretamento de embarcação brasileira
    Transporte
  • Registrar na Antaq alteração de situação cadastral de empresa brasileira de navegação
    Transporte
  • Registrar na Antaq comunicação sobre alteração de frota
    Transporte
  • Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Registro de instalação portuária, Registro de instalação de apoio, Registrar instalação portuária
  • Requerimento - Navegação Marítima
    Transporte
  • Solicitar à Antaq autorização para operação em caráter emergencial e especial
    Instalações Portuárias
  • Solicitar atualização de dados na Antaq para o Sistema Mercante - AFRMM
    Transporte
    Também conhecido como: AFRMM ressarcimento Mercante
  • Solicitar autorização e registro na Antaq para afretamento de embarcação estrangeira
    Transporte
    Também conhecido como: Afretamento, locação ou aluguel de embarcação na navegação Marítima e Interior
  • Solicitar da Antaq a harmonização de conflitos de interesses nos portos e na navegação.
    Instalações Portuárias
    Também conhecido como: Harmonização, Conflito de interesses, Portos, navegação marítima e navegação interior
  • Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários
    Instalações Portuárias
  • Solicitar da Antaq análise de tonelagem para inscrição no Registro Especial Brasileiro (REB)
    Transporte
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
  • Serviços
    • Buscar serviços por
      • Categorias
      • Órgãos
      • Estados
    • Serviços por público alvo
      • Cidadãos
      • Empresas
      • Órgãos e Entidades Públicas
      • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
      • Servidor Público
  • Temas em Destaque
    • Orçamento Nacional
    • Redes de Atendimento do Governo Federal
    • Proteção de Dados Pessoais
    • Serviços para Imigrantes
    • Política e Orçamento Educacionais
    • Educação Profissional e Tecnológica
    • Educação Profissional para Jovens e Adultos
    • Trabalho e Emprego
    • Serviços para Pessoas com Deficiência
    • Combate à Discriminação Racial
    • Política de Proteção Social
    • Política para Mulheres
    • Saúde Reprodutiva da Mulher
    • Cuidados na Primeira Infância
    • Habitação Popular
    • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
  • Notícias
    • Serviços para o cidadão
    • Saúde
    • Agricultura e Pecuária
    • Cidadania e Assistência Social
    • Ciência e Tecnologia
    • Comunicação
    • Cultura e Esporte
    • Economia e Gestão Pública
    • Educação e Pesquisa
    • Energia
    • Forças Armadas e Defesa Civil
    • Infraestrutura
    • Justiça e Segurança
    • Meio Ambiente
    • Trabalho e Previdência
    • Turismo
  • Galeria de Aplicativos
  • Acompanhe o Planalto
  • Navegação
    • Acessibilidade
    • Mapa do Site
    • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
  • Consultar minhas solicitações
  • Órgãos do Governo
  • Por dentro do Gov.br
    • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
    • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
    • Ajuda para Navegar o Portal
    • Conheça os elementos do Portal
    • Política de e-participação
    • Termos de Uso
    • Governo Digital
    • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
  • Canais do Executivo Federal
  • Dados do Governo Federal
    • Dados Abertos
    • Painel Estatístico de Pessoal
    • Painel de Compras do Governo Federal
    • Acesso à Informação
  • Empresas e Negócios
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Linkedin
  • WhatsApp canal
  • TikTok
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca