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Academia do INPI seleciona servidores públicos para força de trabalho

Publicado em 31/08/2021 20h03 Atualizado em 06/03/2024 19h27

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI seleciona servidores públicos federais para compor força de trabalho, nos termos da Portaria MP n. 282/2020 e da Instrução Normativa n. 95/2020, e suas alterações.

O processo seletivo se destina ao preenchimento de 5 vagas na Divisão de Pós- graduação e Pesquisa (DIPGP) da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

As movimentações decorrentes deste edital de oportunidades utilizarão, exclusivamente, a modalidade de indicação consensual entre órgãos e entidades, em que será exigida a anuência do órgão de origem do servidor a ser movimentado, conforme disposto na Portaria ME n. 282, de 24 de julho de 2020 e normas complementares.

São requisitos básicos para o candidato:

a) Ser servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo regido pela Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou empregado público;

b) Não estar em estágio probatório, em período de licença ou afastamento legal, nem preencher requisitos para aposentadoria;

c) Cumprir jornada semanal de 40 (quarenta) horas, resguardadas as disposições legais específicas.

Os interessados deverão enviar currículo e informações complementares para o e-mail dipgp@inpi.gov.br, até 17 de setembro.

Acesse o edital.

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