Estudos e Relatórios
Estudos
Panorama de patentes agroalimentares no Brasil (em inglês)
Este artigo personalizado sobre o Brasil é um desdobramento do estudo global Agrifood Patent Landscape Report, lançado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em 2024.
O novo texto fornece uma análise mais aprofundada sobre os pontos fortes tecnológicos do Brasil, nossos principais players em inovação e áreas com alto potencial de internacionalização, além de identificar lacunas críticas. O trabalho é resultado de uma iniciativa conjunta entre a OMPI e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a contribuição técnica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Panorama internacional e nacional sobre patentes essenciais | Contribuições do CADE
A iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no escopo da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre as Standard Essential Patents (SEPs).
A intersecção entre patentes e padrões, especialmente no caso das patentes essenciais ao padrão (SEPs), levanta debates sobre o equilíbrio entre exclusividade e acesso. Os detentores de SEPs geralmente se comprometem a licenciar suas patentes em termos justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND – fair, reasonable and non-discriminatory). Contudo, a prática do licenciamento de patentes essenciais revela ambiguidades que resultam em inúmeras disputas perante tribunais e autoridades de concorrência em todo o mundo.
Para apresentar o atual contexto, o estudo aborda os principais conceitos, as implicações para a política antitruste, a revisão da legislação e tentativas de regulação em diversas jurisdições, incluindo o Brasil, além de levantar casos relevantes julgados em diferentes países.
Mapeamento dos pedidos de patentes sobre baterias no Brasil e no mundo
Este estudo setorial foi elaborado pelo Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial (GTIPI), que atua no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Industrial (GIPI). O GTIPI é coordenado pelo INPI e os estudos realizados pelo grupo buscam alinhar as propostas de tema com as missões elencadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), de modo a produzir estudos dentro do contexto das políticas públicas, com resultados práticos e relevantes para a nova política industrial brasileira (Nova Indústria Brasil - NIB). Nesse sentido, o tema escolhido está alinhado com a missão 5 da NIB – “Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras”.
A escolha do tema foi embasada na importância das tecnologias de armazenamento de energia para o processo de transição energética, que consiste em um processo de transformações em direção a uma economia de baixo carbono e menor pegada ambiental. O estudo é composto por: (i) um panorama dos pedidos de patente depositados no mundo relacionados as tecnologias de baterias; (ii) um panorama das patentes depositadas no Brasil, incluindo um recorte para os depositantes residentes; e (iii) visão das empresas e dos institutos de pesquisa sobre os principais desafios e oportunidades do setor de baterias.
Adicionalmente, os pedidos de patente depositados no Brasil podem ser analisados através de um painel de dados interativo que possibilita a utilização de diversos filtros e apresenta os dados bibliográficos dos pedidos de patente depositados no INPI.
Estudo comparativo sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas
Este documento foi desenvolvido no âmbito do projeto “Construção de uma estratégia nacional e regional para o desenvolvimento e adoção de tecnologias sustentáveis”, liderado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e executado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) com o apoio da União Europeia (UE) por meio do Programa EUROCLIMA+. O estudo foi realizado sob demanda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para subsidiar avaliação das normas de patenteabilidade aplicáveis no Brasil em comparação a outros países no âmbito de discussão de Diálogo Técnico do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) sobre o tema.
Estudos de avaliação sobre oportunidades e desafios de eventual processo de adesão do Brasil ao Acordo de Lisboa para a proteção internacional das Indicações Geográficas
Estudos produzidos com apoio do projeto Diálogos Brasil-União Europeia sobre oportunidades, conveniência, riscos e desafios para eventual processo de adesão do Brasil ao Acordo de Lisboa para a proteção internacional de indicações geográficas.
Estudo contratado pelo Ministério da Economia e coordenado pelo Grupo de Economia da Inovação da UFRJ, para avaliação de possíveis impactos da adoção de regime de exclusividade sobre os dados de testes clínicos apresentados para o registro de medicamentos de uso humano (acesse também o Relatório Executivo).
Impactos Econômicos de Setores Intensivos em Direitos de Propriedade Intelectual no Brasil
Estudos com o objetivo de identificar impactos econômicos de setores intensivos em propriedade intelectual no Brasil.
O projeto europeu, IPKey Latin America lançou 4 estudos de impacto econômico em países-chave da região como parte de suas contribuições para o cenário local de propriedade intelectual.
Relatório de mapeamento de iniciativas e projetos para indicações geográficas e marcas coletiva
Relatório Executivo contemplando mapeamento de programas / iniciativas / projetos / políticas atualmente existentes no Brasil, as instituições responsáveis e a avaliação de impacto dos programas e iniciativas voltados a produtos com vínculo na origem, como indicações geográficas e marcas coletivas. Esse relatório é uma das entregas para das ações 1.A.4.1 e 1.A.4.3 do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
Relatório de diagnóstico preliminar de conteúdo eletrônico
O documento constitui uma das entregas do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), associada à Ação 2.C.4.6, destinada a desenvolver orientações aos usuários não especializados, utilizando linguagem de negócios, para que tenham condição mínima de identificar potenciais ativos de PI, compreender a existência de requisitos legais e, portanto, a necessidade de análises prévias ao seu registro, de forma a ter uma competência mínima necessária para demandar atentamente serviços técnicos especializados.
Relatórios de Grupos Técnicos do GIPI
Relatório final do Grupo Técnico de avaliação do arcabouço normativo de Propriedade Intelectual
A maior parte das propostas busca atualizar tópicos da Lei de Propriedade Intelectual, Lei n. 9.279 de 1996, para combater a insegurança jurídica e simplificar processos para registros de direitos de propriedade industrial.
O Grupo Técnico foi coordenado pelo MDIC e contou com representantes dos Ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de Ciência e Tecnologia (MCTI); do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC); e de associações da indústria nacional e internacional.
A participação da sociedade civil foi ampliada com a organização dos trabalhos deste Grupo em onze Diálogos Técnicos, nos quais participaram 165 profissionais e pesquisadores de 34 instituições distintas.
Acesse abaixo os relatórios dos Diálogos Técnicos:
Relatório final do Grupo Técnico para avaliação e proposição de medidas relacionadas ao controle e rastreabilidade da origem dos produtos e serviços de Indicações Geográficas e dos mecanismos de acompanhamento do uso de seus respectivos Selos Brasileiros.
A coordenação do Grupo Técnico coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com participação do MDIC, do INPI, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE Nacional), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Associação Brasileira de Indicações Geográficas (ABRIG), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, mais uma vez, do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).
O produto final é composto de três relatórios, disponíveis aqui: