Resultados de Consultas Públicas

Relatórios com resultados de consultas públicas realizadas sobre projetos de políticas públicas e atos normativos.

Relatório de resultado da consulta pública para elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) 

Relatório analítico dos dados coletados na etapa de consulta pública da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, indicando a percepção e o nível de concordância dos respondentes com as propostas apresentadas.

Relatório de resultado da consulta pública sobre minuta de Decreto de regulamentação do Tratado de Marraqueche 

O Tratado visa a facilitar o acesso a obras às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso a textos impressos.

Relatório de resultado da Tomada Pública de Subsídio para elaboração do Plano de Ação 2025-2027 da ENPI 

Relatório analítico das propostas coletadas na Tomada Pública de Subsídio (TPS) na etapa de desenvolvimento do Plano de Ação para o biênio 2025-2027 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), indicando as sugestões parcial e integralmente adotadas.