Propriedade Intelectual Aplicada a Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
Publicado em
06/03/2024 17h49
Dicas básicas para MPEs
Informações Gerais
Sua empresa se destaca entre os concorrentes e você acredita que ela tem um grande DIFERENCIAL que garante VANTAGEM competitiva? Você sabia que há formas legítimas de proteger essa vantagem? Conheça os direitos de propriedade intelectual!
Entre os diferenciais que podem ser protegidos como propriedade intelectual incluem o nome e identidade visual da sua empresa, seu modelo de negócio, o software que viabiliza seu negócio, o desenho ou design do seu produto (mais informações nos links abaixo).
Se o seu diferencial estiver baseado em uma marca, patente, desenho industrial, software, indicação geográfica, franquia ou em alguma criação e obra de sua autoria, você poderá protegê-lo!
Entre os direitos de propriedade intelectual, MARCAS e DESENHOS INDUSTRIAIS costumam ser particularmente importantes para MPEs.
Vale lembrar que marca não é a mesma coisa que o NOME EMPRESARIAL que você registrou na Junta Comercial do seu estado! A Junta Comercial garante o seu nome apenas naquele estado e não tem os mesmos critérios que o registro de uma marca.
O registro de uma marca vale no território NACIONAL e deve ser feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Para saber se o nome da sua empresa já está protegido como marca por outra empresa, basta consultar o site do INPI neste link: https://busca.inpi.gov.br/pePI/ . Clique em “continuar anonimamente” e clique no ícone de “marcas”. Busque por “marcas” e digite o nome que deseja pesquisar.
Fique ligado nas classificações das marcas! Cada marca pode ser usada para diferentes áreas de atuação. Então consulte a classificação da marca para saber se é a mesma área de atuação da sua empresa. Se for o mesmo nome, na mesma área de atuação, você já não poderia mais registrar a sua marca. Se for em outra área de atuação, é possível que você consiga o registro da sua marca.
Mas atenção! Essa é apenas uma busca preliminar e geral, cada pedido de marca é analisado tecnicamente por examinadores do INPI e só o INPI tem competência para dizer se sua marca pode ou não ser registrada. A busca é apenas um primeiro filtro para você ter noção dos nomes já registrados.
Outra forma de proteção típica de MPEs é o SEGREDO DE NEGÓCIO. Se você tiver uma receita especial que ninguém conhece, ou algum detalhe estratégico do seu negócio que ninguém sabe e que é o seu diferencial, então esse segredo pode e deve ser protegido e preservado!
Importante! O segredo de negócio não é registrável como propriedade intelectual. Conte apenas para quem você confia e, ainda assim, faça contratos de confidencialidade e dê orientações aos seus parceiros e funcionários para lidar com este segredo, a fim de que ele não caia nos ouvidos dos concorrentes e que não seja usado por ninguém quando sair da empresa.
Pesquise nos links abaixo para entender melhor o que é propriedade intelectual. Você também poderá contar sempre com o Agente Local de Inovação do SEBRAE. Eles são capacitados para orientar as MPE a buscar informações na área de propriedade intelectual.
