SP: R$ 5,9 milhões em emendas parlamentares para as Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, por meio de articulação do MPI

Na última sexta-feira (21), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara esteve em São Paulo, para apresentar ações articuladas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para as Terras Indígenas (TIs) Jaraguá e Tenondé Porã, por meio de emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Erika Hilton e Guilherme Boulos. O encontro foi realizado no Centro de Educação e Cultura Indígena Jaraguá.

Os projetos para as duas TIs contemplam ações culturais, de proteção territorial e promoção dos direitos humanos, além da elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTAs). No total, serão destinados R$5,9 milhões em emendas parlamentares. A TI Jaraguá está localizada na capital de São Paulo, enquanto a TI Tenondé Porã está localizada em São Bernardo do Campo, no mesmo estado.

“Fizemos uma forte articulação com o Congresso Nacional com o intuito de garantir um orçamento para o Ministério que possibilitasse a implementação de ações contundentes e diversas. E conseguimos com parte da Bancada do PSOL de São Paulo o direcionamento de quase 6 milhões de reais para que pudéssemos, em parceria com algumas organizações sociais, executar projetos para atender diretamente as demandas dos dois territórios indígenas do povo Mbya Guarani aqui na cidade de São Paulo”, disse a ministra.

O cacique anfitrião da TI Jaraguá, Sérgio Guarani, falou sobre a resiliência dos povos indígenas na luta por avanços aos seus direitos e sobre o momento político, em que os povos indígenas têm uma representante indígena no governo federal. “Estamos felizes por estamos representados por ela, nossa companheira e ministra Sonia Guajajara. Quero dizer o quanto é importante a Sonia estar nos representando neste momento e dizer, também, que onde tiver indígenas, nós lutaremos, porque temos direitos como todos os cidadãos, perante a lei do Estado brasileiro. Então, nós, indígenas, não vamos parar de lutar, a luta continua sempre”, defendeu o cacique.

Luciano Kuaray, liderança da TI Tenondé Porã, celebrou a conquista dos povos com projetos que representam suas demandas. “Gostaria de dizer que essas iniciativas que são destinadas aos povos indígenas, não só para o povo Guarani Mbya mas todas as iniciativas para os povos originários, servirão como apoio para que a gente possa continuar mantendo as nossas tradições, os nossos costumes e as nossas práticas dentro do nosso território. Isso é um momento de agradecimento a Nhanderu também, sem ele, não teríamos esse momento de alegria com essas conquistas”, disse durante o evento.

Durante sua fala, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, fez um balanço dos avanços da pasta nos dois primeiros anos de governo, com a criação do ministério e reestruturação e fortalecimento da política indigenista. “São 525 anos de colonialismo e de opressão. Mas, mesmo assim, sob a liderança de uma mulher indígena, sob a liderança da ministra Sonia, nós já conseguimos retomar a política indigenista que sempre foi efetivada sem a participação dos povos indígenas. Hoje, estamos neste momento histórico, entregando emendas parlamentares, quase seis milhões de reais. Não é fácil conseguirmos tantos avanços e esse recurso considerável, esse é um novo cenário que estamos vivendo. Os não indígenas já fazem isso há muito tempo, fazem esses recursos chegarem em suas bases. Nós, povos indígenas, estamos vivenciando isso agora, porque é só agora que temos um ministério, só agora temos acesso direto às bancadas dos parlamentares”.

A ministra também comemorou, em sua fala, os avanços da política indigenista garantidos a partir da criação do MPI. “Eu tenho hoje muita alegria por termos conseguido o Ministério, por termos hoje, como indígenas, uma representação dentro da institucionalidade, a nossa luta acontece no chão, todos os dias. Quando assumimos um lugar como esse, como é o meu caso como ministra, temos um compromisso muito grande com as nossas entregas. Nosso compromisso é ir lá, conversar, trazer essa possibilidade de diálogo e de construção conjunta. É por isso que estamos aqui hoje, porque trabalhamos com diálogo, queremos fazer junto, hoje é uma demonstração disso, com a entrega de algumas ações práticas, reais e concretas, os recursos já estão liberados para a comunidade iniciar essa execução”, explicou Sonia Guajajara.

O secretário-executivo falou da importância de que os projetos contemplados pelas emendas sejam desenvolvidos com protagonismo das comunidades, para que alcancem resultados efetivos. “É importante que vocês se apropriem desse projeto para que esse recurso, parentes, seja bem investido, seja bem aplicado, na gestão territorial, no saneamento, nas atividades culturais, nas atividades de monitoramento territorial e outras demandas de interesse de vocês”, disse Eloy.

A vereadora Amanda Paschoal participou do evento representando a deputada federal Erika Hilton e defendeu o fortalecimento cultural como medida de garantia para outros direitos. “Precisamos valorizar a cultura, a história e as tradições dos povos originários. Porque nós sabemos que, historicamente e sistematicamente, a história que deveria ser base da nossa identidade foi negada e silenciada”, comentou.

Txai Suruí foi uma das representantes das organizações indígenas contempladas pelas emendas parlamentares. Durante o evento, a liderança falou sobre o projeto que será executado pela Associação Kanindé. “Quero dizer que estou muito feliz pela Kanindé poder apoiar a manutenção da cultura, o fortalecimento desse território, que é tão importante para essa cidade, que é a maior cidade da América do Sul, mas que ainda passa por muitos problemas, por muita violência. O nosso projeto faz parte de um sonho muito maior, que é a construção dessa feira”, disse. Em sua fala, Txai também falou sobre a necessidade de se avançar nas demarcações de territórios indígenas e, em especial, sobre a demarcação física da TI Jaraguá.

A deputada Luciene Cavalcante falou sobre as ações de proteção territorial das comunidades para a garantia dos direitos indígenas, tema contemplado pelo projeto que apoiou. “Conheço esse território e acompanhamos a luta desse povo, a luta contra a especulação imobiliária, pelo direito à vida plena, com defesa da sua cultura. A gente sabe que o Brasil, ao mesmo tempo que é a nona economia do mundo, é também um dos países com a maior desigualdade. E, no país, tem uma elite que atua de forma organizada para que essa desigualdade se mantenha. Os povos indígenas são exemplos de luta, eles vêm enfrentando ao longo de todos esses séculos, esses atores. Estamos num momento único, com demarcações que o Brasil não fazia há muitos anos, com avanços para a saúde, dignidade e visibilidade aos povos indígenas, trabalho garantido por meio desse ministério”, finalizou.

No mesmo dia, a ministra participou de reunião com as lideranças, em um espaço de escuta e diálogo sobre as ações do Ministério dos Povos Indígenas e as demandas locais. O evento foi organizado em conjunto com a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE).

Ao lado das lideranças indígenas, além da ministra e do secretário-executivo do MPI, também compuseram a mesa Alexandre Magno, representando o mandato de Ivan Valente (PSOL/SP), a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL/SP), o deputado estadual Carlos Gianazi (PSOL/SP), a vereadora Amanda Paschoal (PSOL/SP), o vereador Celso Giannazi (PSOL/SP), Cleiton Ferreira, da Associação Quilombaque, Txai Surui, da Associação Kanindé e Carlos Bacuhy, do Proam.

PGTA TIs Jaraguá e Tenondé Porã

Com o investimento de R$ 3 milhões, viabilizados por meio da emenda do deputado Ivan Valente, a iniciativa será realizada no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e executada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A emenda será destinada às duas Terras Indígenas, Tenondé Porā e Jaraguá, como foco na implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), além da elaboração de projetos técnicos para perfuração de poços artesianos nas aldeias.

O projeto será realizado ao longo do ano de 2025, com o desenvolvimento de diagnósticos e de estudos de viabilidade para ações em diferentes áreas, visando a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das duas TIs. Conforme delimitado pelo plano de trabalho, além de promover benefícios aos dois territórios, a proposta também propõe desenvolver um modelo replicável de políticas públicas, que possa inspirar ações em outras regiões.

Pelo plano de trabalho, está previsto o desenvolvimento de modelos de soluções de acesso à água junto às comunidades das duas Terras Indígenas. Também serão elaborados estudos de viabilidade de ações focadas no plantio para segurança alimentar, no resgate de sementes crioulas, medicinais e nativas, na criação e manutenção de sistemas agroflorestais indígenas, no turismo de base comunitária, no fortalecimento da produção e comercialização de artesanato e biojoias, na bioconstrução com base nos conhecimentos tradicionais, entre outras atividades. Além disso, o projeto também propõe colaborar com o levantamento fundiário de áreas vulneráveis no entorno das duas TIs.

A equipe da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segat) do MPI acompanhará o desenvolvimento do PGTA, para apoiar a comunidade nas etapas até a sua implementação.

Proteção territorial

Subsidiado pela emenda da deputada Luciene Cavalcante, no valor de R$2 milhões, o projeto, que será executado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), visa a proteção territorial da TI Tenondé Porã. Entre as ações, está prevista a aquisição de equipamentos como drone, computadores, TVs, Placa Solar, veículos, entre outros, para fortalecer o monitoramento territorial já executado pelos indígenas.

Além da compra de equipamentos, também está prevista a contratação de indígenas e a sua formação em técnicas de monitoramento e utilização dos equipamentos. O projeto beneficiará diretamente a comunidade Tenondé Porã e indiretamente outras comunidades indígenas, promovendo a proteção territorial e a inclusão social.

Fortalecimento cultural

As emendas da Deputada Erika Hilton, que destinou R$500 mil para a proposta que será executada pela Associação Kanindé, e do Deputado Guilherme Boulos, que destinou R$400 mil ao projeto a ser executado pela Quilombaque, têm foco no fortalecimento cultural das comunidades. Ambas têm por objetivo a realização de festivais culturais, aquisição de equipamentos e a realização de uma Feira de Artesanato, que visa fortalecer a cultura, a memória, a história e a tradição do povo Guarani Mbya da TI Jaraguá.

Nomeado como Yvyra Rapo Mbaraete, o projeto da Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) tem como objetivo a promoção e disseminação da cultura Guarani Mbya, garantindo o fortalecimento de suas tradições e cosmovisão. Está prevista a realização de eventos culturais, exposições de arte indígena, oficinas e palestras, entre outras ações que reforçam a articulação da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart) na promoção do direito à memória e à proteção e valorização dos patrimônios linguísticos e culturais dos povos indígenas

Enquanto o projeto que será executado pela Comunidade Cultural Quilombaque visa a realização do Festival Jaraguá é Guarani, evento cultural gratuito e aberto ao público, com duração de 2 dias. De acordo com os organizadores, o projeto tem como objetivo “consolidar a Comunidade Cultural Guarani e do parque do Pico do Jaraguá como um território das artes e dinamização do conhecimento, constituindo espaços e condições para o desenvolvimento de atividades articuladas e integradas que promovam a reflexão sobre as construções sociais, políticas, culturais e históricas, na formação de público, de artistas e artesãos e o protagonismo guarani”. O festival contará com uma feira de artesanato, onde artesãos indígenas irão expor e vender seus produtos tradicionais, incluindo cestas, esculturas em madeira, tecidos e joias.