Ministério dos Povos Indígenas orienta servidores sobre condutas vedadas durante o período eleitoral

Com a proximidade do período eleitoral, a Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu um bate-papo presencial para orientar servidores, colaboradores e gestores sobre as condutas vedadas durante as eleições, com destaque para os cuidados relacionados à publicidade institucional, ao uso da estrutura administrativa e à prevenção de práticas que possam comprometer a igualdade na disputa eleitoral.

A iniciativa teve como base a Cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições. A proposta foi substituir um informativo tradicional por um espaço de diálogo direto, permitindo esclarecimento de dúvidas e maior interação com o público interno.

De acordo com a Corregedora do Ministério dos Povos Indígenas, Aline Cavalcante dos Reis, o papel da corregedoria vai muito além da atuação punitiva.

“A Corregedoria é uma das funções de integridade pública e, com isso, tem um papel fundamental na prevenção, na orientação e na educação institucional, e não apenas na investigação e instauração de procedimentos administrativos correcionais”, destacou.

Durante o encontro, a Corregedora reforçou que as vedações eleitorais têm como fundamento central a garantia da igualdade de condições entre todos os candidatos, evitando o uso indevido da máquina pública em benefício eleitoral. Segundo ela, esse princípio ajuda a esclarecer a maioria das situações práticas enfrentadas pelos servidores.

“Quando a gente compreende que todos os candidatos têm o direito de concorrer em condições de igualdade, fica mais fácil entender o que pode e o que não pode ser feito durante o período eleitoral”, explicou.

Espaço de diálogo e prevenção

A ação integra uma série de encontros promovidos pela Corregedoria com foco em prevenção, transparência e fortalecimento da integridade institucional. “Esses bate-papos acontecem justamente para orientar, prevenir e evitar problemas. A ideia é que todos se sintam seguros para atuar corretamente”, concluiu a Corregedora.