Corregedoria do MPI divulga Relatório de Gestão 2025 e reforça compromisso com ética, prevenção e transparência

A Corregedoria do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou o Relatório de Gestão 2025,
documento que apresenta o balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, com destaque
para o fortalecimento da integridade institucional, a ampliação das ações preventivas e a
consolidação de uma atuação pautada pela ética, transparência e responsabilidade na
administração pública.

Criado em 2023, o MPI vem consolidando sua estrutura administrativa e normativa, e a atuação
da Corregedoria tem sido fundamental para esse processo. Em 2025, a unidade avançou
significativamente tanto no fortalecimento da estrutura física e de pessoal, quanto na
qualificação das atividades preventivas e correcionais, em conformidade com as diretrizes da
Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre os destaques do relatório está a ampliação das ações preventivas, com a realização de
rodas de conversa com as secretarias finalísticas do Ministério, palestras, seminários e a
publicação de informativos periódicos voltados à orientação dos servidores. Ao todo, mais de
100 servidores e colaboradores participaram das atividades educativas, que abordaram temas
como ética, deveres funcionais, assédio e discriminação no ambiente de trabalho.

Outro marco relevante foi a instituição do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao
Assédio e à Discriminação, formalizado por meio da Portaria GM/MPI nº 130/2025, resultado de
um trabalho articulado e coordenado pela Corregedoria. A iniciativa foi acompanhada pelo
lançamento de campanha institucional, do vídeo e música institucional denominado “Ética é o
Meu Compromisso”, do Guia de Conduta do MPI e de materiais educativos que reforçam uma
cultura organizacional baseada no respeito, na diversidade e na integridade.

No campo correcional, o relatório evidencia a regularização e atualização dos registros
processuais, a análise tempestiva das denúncias recebidas e a adoção de critérios técnicos
rigorosos nos juízos de admissibilidade, assegurando segurança jurídica, imparcialidade e
eficiência nos procedimentos.

Para a corregedora do Ministério dos Povos Indígenas, Aline Cavalcante dos Reis Silva, o
Relatório de Gestão 2025 reflete um esforço contínuo de consolidação institucional:
“A atuação da Corregedoria em 2025 foi marcada pelo fortalecimento da prevenção, pelo
diálogo com os servidores e pela construção de instrumentos que promovem um ambiente de
trabalho ético, seguro e respeitoso. Nosso compromisso é contribuir para uma gestão cada vez
mais íntegra, transparente e alinhada aos valores que orientam o Ministério dos Povos
Indígenas.”

O documento também aponta desafios para os próximos ciclos e reafirma o papel estratégico
da Corregedoria no apoio ao alcance dos objetivos institucionais do MPI.

O Relatório de Gestão Correcional 2025 está disponível para consulta pública e integra o
conjunto de ações do Ministério voltadas ao fortalecimento da governança, da integridade e do
controle social.