MPI e governo do RS promovem a 4° reunião do GT de construção de políticas públicas para indígenas do estado

No dia 3 de novembro, a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Secretaria de Habitação (SEHAB) do governo do Rio Grande do Sul realizaram a 4° reunião do Grupo de Trabalho estabelecido para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 1/2024), cujo objetivo é formular, desenvolver e implantar políticas públicas para os povos indígenas do estado.

O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com o propósito de dar continuidade às ações previstas no Plano de Ação que contempla demandas e necessidades locais das comunidades indígenas que vivem no Rio Grande do Sul. Entre as prioridades está a regularização fundiária das áreas ocupadas por indígenas no Estado. O Plano de Trabalho inicial visa a priorização de processos regulatórios de cinco dessas áreas.

A parceria entre os governos federal e estadual foi firmada em 2024 e o Grupo de Trabalho foi instituído em maio deste ano. O GT conta com membros do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

Atualmente, o GT já visitou e qualificou quatro áreas, sendo estas Guajayvi, no município de Charqueadas; Nhe’engatu, em Viamão; Tekoa YY Rupá, em Terra de Areia; e Aldeia Goj Kusug, no município de Capela de Santana.

A terceira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 29 de setembro de 2025, na sede da SJCDH. Para finalizar o ano de 2025, ainda estão previstas a realização da 5° reunião no dia 8 de dezembro e visita técnica na área denominada Tekoá Pará Roke, em Rio Grande/RS, para finalizar a primeira remessa de áreas em estudo.