MPI lança Plano Setorial de Prevenção ao Assédio e à Discriminação

O Plano Setorial de Prevenção ao Assédio e à Discriminação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi lançado, na quinta-feira (23), em Brasília, durante a realização do Seminário Ambiente Seguro, Vozes Livres: Prevenção ao Assédio e à Discriminação no Trabalho. O evento foi promovido pela Corregedoria do MPI e o objetivo é promover ações preventivas, garantir o acolhimento e a proteção das vítimas, assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas e incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência.

“Este é mais que um evento. É um chamado para todos que compõem o quadro de servidores públicos para o cuidado, atenção, companheirismo e compreensão para que haja sororidade entre as pessoas. A campanha chamada Ambiente Seguro, Vozes Livres, o Guia de Conduta do Ministérios do Povos Indígenas e o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação são três iniciativas que formam um conjunto muito poderoso de orientações que expressam nosso modo de ser e agir como servidores e representam uma escolha pela cultura organizacional baseada no respeito, na empatia, na diversidade e sobretudo na justiça”, descreveu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Segundo a ministra, o MPI nasceu com a missão de promover igualdade, valorização da diferença e reconhecimento dos direitos originários. “Não podemos defender esses valores para fora se não os praticarmos para dentro. Queremos um ministério em que todos se sintam seguros para exercer suas funções, para opinar, criar e contribuir sem medo, constrangimento, discriminação e sem assédio”, acrescentou.

Ela ainda defendeu que o compromisso com a ética e com a dignidade das pessoas começa no ambiente de trabalho e na forma como as pessoas se tratam e que prevenir e enfrentar o assédio e a discriminação são formas de proteger não apenas as vítimas, mas toda a instituição em si. “Essas violências silenciosas que corroem o ambiente institucional desestimulam o trabalho em equipe e ferem profundamente a autoestima e a confiança das pessoas.”

A ministra reforçou que o guia de conduta lançado na solenidade é um instrumento educativo e acessível, que orienta atitudes e decisões cotidianas, reforçando valores como transparência, a integralidade, o zelo com a coisa pública e o respeito mútuo. “É um material para ser lido consultado e vivenciado, trata-se de um guia de convivência ética, um lembrete de que servir ao público é também servir com urbanidade e responsabilidade”, concluiu.

O plano setorial de enfrentamento ao assédio e à discriminação traduz em ações concretas o compromisso com a ética ao definir metas, medidas de prevenção, canais de acolhimento e estratégias de sensibilização. O Plano foi construído com base no diálogo a na escuta de quem vivencia o cotidiano do serviço público e compreende suas complexidades. Já a campanha Ambiente Seguro e Vozes Livres vem para mobilizar toda a equipe do ministério, convidando cada pessoa a refletir sobre seu papel na construção de um espaço de trabalho saudável. 

Com quase 20 anos de carreira, a corregedora do MPI, Aline Reis, disse que é muito gratificante ver o auditório cheio diante de autoridades para discutir um tema tão importante. “A Corregedoria tem a missão de levar informação e conhecimento, assim como todas as suas ações aos servidores”, afirmou.

O evento contou com a palestra Ética no Trabalho, ministrada por Márcio Ribeiro Aguiar, procurador do Trabalho e corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho.

Participaram do evento o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; a secretária-executiva adjunta do MPI, Elaine Labes, Ivanise dos Santos, coordenadora de ouvidoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Ariana Francis Carvalho, diretora de do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI); Ana Paula Barbalho, ouvidora do Ministério das Mulheres; e Luciana Barbosa, corregedora do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.