MPI e FLACSO disponibilizam três vagas de consultoria

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) estão com três vagas de consultoria abertas via edital cujo período de inscrição é até segunda-feira (6). O objetivo das vagas é fortalecer a capacidade do MPI de formular, implementar e monitorar políticas voltadas à garantia de direitos dos povos indígenas

O projeto intitulado Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas oferece um modelo de trabalho híbrido, ou seja, remoto, porém com atividades presenciais em Brasília-DF e possui duração de até 12 meses não prorrogáveis. Confira os editais 10, 11 e 12 do MPI/FLACSO neste link.

Edital 10

O edital de número 10 busca ​​a contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI no fortalecimento de políticas para povos indígenas por meio de emendas parlamentares ao orçamento federal. 

A consultoria deverá apoiar o Gabinete Ministerial no aprimoramento dos processos de execução, direcionamento, captação e qualificação das emendas parlamentares destinadas ao MPI, para assim aumentar a efetividade da execução orçamentária da pasta. O foco é em resultados concretos para as comunidades indígenas beneficiárias, aprimorando o diálogo interinstitucional entre o Ministério e o Congresso Nacional, com base em dados, análises e estratégias de engajamento bem sustentadas.

Edital 11

O edital de número 11 irá selecionar consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI na construção de diagnóstico aprofundado da comunicação institucional atual e pregressa, com foco na identificação de gargalos, ruídos e lacunas que dificultam o alinhamento entre as ações do Ministério e sua percepção pública. 

Além disso, a consultoria deverá oferecer subsídios técnicos e estratégicos para a construção de narrativas institucionais robustas, conectadas aos objetivos políticos e às prioridades da pasta, incluindo as pautas ambientais e climáticas, os direitos territoriais indígenas e a valorização das culturas e modos de vida indígenas.

Edital 12

O edital de número 12 busca consultoria técnica especializada para subsidiar o Gabinete Ministerial do MPI na preservação, consolidação e projeção das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, assegurando a integralidade da promoção dos seus direitos e do bem viver, com foco no fortalecimento da memória institucional do Ministério. 

A consultoria atuará na organização de informações críticas sobre programas, contratos, orçamento, recursos humanos e atos normativos, assim como na produção de diagnósticos institucionais e materiais técnicos e estratégicos que fortaleçam a atuação do Ministério, consolidando as temáticas mais relevantes para a pasta – proteção territorial e ambiental e preservação das línguas, culturas e modos de vida dos povos indígenas – enquanto políticas de Estado.

Qualificação Obrigatória a depender do edital: Graduação em Administração, Gestão de Políticas Públicas, Direito, Ciência Política, Ciências Sociais, Comunicação Social ou em áreas correlatas. 

Exigência profissional: Experiência mínima de dois anos de atuação nas áreas indicadas em cada edital.

Qualificação Desejável: Pós-graduação e experiência em assessoria institucional ou consultorias similares em órgãos públicos, preferencialmente da política indigenista.

Habilidades: Conhecimento da legislação brasileira e das normativas internacionais que orientam sobre direitos dos povos indígenas (CF 1988, Convenção nº 169 da OIT; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas etc.). Comunicação e redação estratégica; capacidade de trabalho em equipe e postura ético-institucional; capacidade de análise política e institucional.