Carta da presidência da COP 30 reconhece contribuição dos povos indígenas como protetores da biodiversidade

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu o primeiro dia da 9ª etapa do Ciclo COParente, na quarta-feira (12), em Roraima, no mesmo dia em que o presidente designado da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, André Aranha Correa do Lago, publicou a quinta carta referente ao evento. No texto, os povos indígenas são reconhecidos como os que protegem grande parte da biodiversidade mundial.

“Sua guarda do território vai muito além da conservação; é cosmologia, conhecimento, memória, governança e sobrevivência”, diz Correa do Lago, em sua carta ao mencionar os povos indígenas.

De acordo com a carta, à medida que os efeitos adversos da mudança do clima afetam cada vez mais indivíduos e comunidades ao redor do mundo, os impactos são sentidos de maneira mais aguda por aqueles já em situação de vulnerabilidade, seja por fatores geográficos, pobreza, gênero, idade, raça, etnia, pertencimento a povos indígenas ou a minorias, nacionalidade ou origem social, nascimento ou deficiência.

“A todas aquelas pessoas historicamente marginalizadas, deslocadas ou silenciadas, a COP 30 deve ser o momento da virada para que sejam reconhecidas tanto como atores essenciais quanto como detentores de direitos na resposta climática global”, defendeu.

A 9ª etapa do COParente ocorre no Lago Caracaranã, município de Normandia, onde parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol está localizada, com 1,7 milhão de hectares, homologada em 2005. Cerca de 200 representantes do movimento indígena de Roraima compareceram ao evento. A unidade federativa é a que proporcionalmente registra a maior presença indígena e também conta com mais adeptos de tradições indígenas no país. Segundo dados do CENSO 2022 do IBGE, o estado possui 97.320 indígenas. Roraima tem 19 milhões de hectares demarcados como Terra Indígena.

Em consonância com a carta de André Correa do Lago, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, presidente tanto do Círculos dos Povos e quanto da Comissão Internacional Indígena dentro da COP 30, defendeu que o evento a ser realizado em Belém, no Pará, em novembro, é a grande oportunidade de trazer a pauta indígena para um lugar central de tomada de decisões.

“Após a ECO 92 houve uma grande articulação por parte dos povos indígenas. Isso trouxe recursos por meio de parcerias com países, como Alemanha e Inglaterra, que resultaram no Programa de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal para avançar nas demarcações. Por isso, as demarcações na Amazônia são em maior número que em outros estados. Dentro desse programa foi criado o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas para apoiar iniciativas indígenas dentro dos territórios", disse a ministra.

O exemplo foi dado pela ministra durante a palestra “Como promover a maior e a melhor participação indígena das COPs” para demonstrar como a COP 30 pode ser utilizada para trazer atenção nacional e internacional para a pauta indígena. O intuito é transformar a demarcação de territórios em política pública de mitigação das mudanças climáticas para todo o Brasil. A presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana, natural de Roraima, também realizou uma palestra com um histórico das COPs e os propósitos das Conferências em relação ao clima e à redução de gases de efeito estufa.

Realizada no Rio de Janeiro, a ECO 92 foi o evento que consolidou as três convenções-quadro das Nações Unidas: Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação, marcos essenciais para a formulação de políticas ambientais globais.

Antes do pronunciamento da ministra, a 9ª etapa foi aberta com uma recepção de cantos e danças tradicionais e boas-vindas do coordenador regional da Raposa do Sol, Tuxaua Alencar; do coordenador geral da Coordenação Indígena de Roraima (CIR), Amarildo Macuxi; do vice-Tuxaua do CIR, Paulo Macuxi, e da Tuxaua Geral das Mulheres, Kellyane Wapichana. Uma roda de diálogos do movimento indigena também foi promovida.

Participam da 9ª etapa: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Coordenação Indígena de Roraima (CIR), Conselho indígena do Povo Ingaricó (COPING), WAI MIRI, ATROARI, HUTUKARA, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APTSM), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR) e Caucus Indígena.

Vozes das lideranças indígenas regionais

“Temos que entender o que significa essa COP e nos preparar para defender nosso lugar como indígenas em nosso país porque há muitos brasileiros que não conhecem a realidade brasileira”, defendeu Davi Kopenawa, pajé Yanomami referência, que desde 1975 milita contra a invasão de territórios indígenas em Roraima.

“A carta cita, reconhece e se curva para a importância das ditas minorias que têm papel histórico na proteção do clima. O presidente da COP do Brasil reconhece nossa contribuição e diz o quanto os líderes globais têm a aprender em termos de proteção da vida e do meio ambiente”, afirmou o coordenador executivo da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, Kleber Karipuna.

Conforme Sineia do Vale, co-presidenta do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças do Clima, o Caucus Indígena, e coordenadora executiva do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), os indígenas vão para a COP discutir uma pauta que é de domínio deles.

“Iremos para a COP mais para ensinar do que aprender na COP 30. Temos que discutir os temas do nosso jeito para construir nossos próprios mecanismos, baseado nos que já temos, como os planos de enfrentamento e de adaptação indígena às mudanças climáticas, planos de gestão, protocolos de consulta e documentos para serem entregues em espaços como a COP”, incentivou.

O Coordenador da COIAB, Edinho Kambeba, reforçou que os indígenas precisam se apropriar dos mecanismos institucionais para não serem enganados. Ele classificou o Ciclo COParente como a chance dos indígenas dialogarem entre si para que o mundo possa ouvir a voz dos povos indígenas.

“Temos 64 etno regiões de povos indígenas na Amazônia brasileira. Esse evento possibilita o compartilhamento e o alinhamento de nosso posicionamento, mas quando resgatamos nosso passado e nossas raízes, os nossos grandes cientistas já anunciavam que o mundo ia pegar fogo devido às ações irracionais do homem.”