MPI realiza 5ª etapa do Ciclo COParente no Centro-Oeste

Dedicada à região do Centro-Oeste, o primeiro dia da 5ª etapa do Ciclo COParente foi realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), na sexta-feira (6), com cerca de 150 representantes dos povos Terena, Kadiwéu e Guató. O encontro ocorreu na Aldeia de Buriti, localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, no Mato Grosso do Sul. Ao todo, 30 indígenas do Conselho Terena serão designados para atuar na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que terá como sede a capital do Pará em novembro de 2025.

Na parte da manhã, os representantes indígenas se pronunciaram sobre a realidade local e relataram a presença do agronegócio, que vem se alastrando no entorno de aldeias e comunidades com a monocultura, causando a contaminação do solo e de córregos através de aviões que pulverizam agrotóxicos. Em relação às mudanças climáticas, citaram a escassez cada vez maior de plantas e elementos regionais, como buriti e palha, e as queimadas no Pantanal como exemplos de como vêm sendo afetados pela crise ambiental.

O Mato Grosso do Sul possui duas organizações indígenas de base principais: o Conselho Terena, que representa os Terena, Guató, Kinikinau, Atikum, Kadiwéu, Ofaié, e a Aty Guasy, que representa os Guarani Kaiowá. Assim sendo, das 30 vagas para o Conselho Terena, 10 serão para a Zona Azul da COP, espaço dedicado às negociações ambientais, e 20 para a Zona Verde, área voltada para encontros, atividades culturais, manifestações e apresentações.

De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) Evis Terena, os povos Terena e Guarani Kaiowá são os mais numerosos do estado. Ao todo, há oito Terras Indígenas dos Terena no MS. Buriti possui 15 aldeias e 14 retomadas; Taunay/Ipegue tem 7 aldeias e 15 retomadas; Cachoeirinha possui 5 aldeias e 3 retomadas; Lalima tem uma aldeia e 1 retomada; Limão Verde conta com 4 aldeias e 1 retomada; Nioaque tem 4 aldeias e Pilade Rebuá e Buritizinho são territórios de contexto urbano com 1 e 2 retomadas, respectivamente.

“As 8 Terras Indígenas são reservas indígenas criadas durante a década de 1910 pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, o SPI. Por isso, hoje todas elas reivindicam áreas maiores por meio de retomadas, mas ainda não foram homologadas. Os Terena buscam estabelecer o mapa original de seus territórios, que ficou de fora da demarcação do SPI", informou Elvis Terena, um dos fundadores do Conselho Terena, ao enfatizar que a demarcação é a principal demanda dos povos indígenas do Centro-Oeste do Brasil.

Apresentações

No período da tarde, os representantes indígenas aproveitaram a ocasião para debater critérios de seleção dos delegados a serem indicados para a COP 30. Já o MPI apresentou palestras, como a do diretor de Gestão Ambiental e Territorial Indígena e Promoção do Bem-Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), Bruno Potiguara. Ele abordou a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (nº 7.747 PNGATI), instituída via decreto em 2012, como forma de reconhecer o conhecimento indígena sobre seus territórios como política pública regulamentada.

"Estamos encerrando os ciclos COParente que contemplam os biomas da Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa para dar início aos encontros em Estados do bioma amazônico. Apesar de a Amazônia receber mais investimentos, os demais biomas precisam de atenção por concentrar populações indígenas que necessitam de recursos para realizar o enfrentamento da crise climática", informou Bruno Potiguara.

Nayra Kaxuyana, assessora técnica da Assessoria Internacional do MPI, realizou uma apresentação sobre a estrutura da COP 30 e como os povos indígenas poderão participar do evento. Ela trouxe dados da Global Carbon Project que analisa emissões totais de carbono desde 1850, início da Revolução Industrial. Os números mostram que os últimos 30 anos concentraram 52,74% do total de emissões de gases de efeito estufa.

“No tocante às emissões brutas de gases de efeito estufa no Brasil, a mudança de uso da terra - voltada ao desmatamento, à degradação e à conversão do solo para atividades rurais -, assim como a produção de energia e agropecuária geraram 2,4 bilhões de toneladas em 2021. Esses são os setores que provocam mais poluição e destruição ambiental no país”, disse Nayra durante sua apresentação.

Apesar da melhora apresentada no último Relatório do Map Biomas sobre desmatamento, referente ao ano passado, 2023 registrou mais de 1,1 milhão de hectares desmatados no bioma do Cerrado e mais de 56 mil hectares no Pantanal.

Também participaram da ação Jecinaldo Cabral Sateré, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), e Inathan Tuxá, assessor técnico da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

MS possui a terceira maior população indígena do país

De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Mato Grosso do Sul dobrou a população de habitantes indígenas ao longo de 12 anos. De mais de 77 mil, o número saltou para 116.346 mil. Do total de indígenas, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 em áreas urbanas ou fora de reservas. A maior Terra Indígena é a de Dourados, com quatro aldeias com mais de 13 mil habitantes.

Os indígenas estão presentes em 79 municípios do MS, e representam pouco mais de 4% da população do estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.

“Somos a terceira maior população indígena do Brasil e, além de conviver com a falta de atenção municipal e estadual onde estão nossos territórios, lutamos pelo reconhecimento de nossas terras. Aqui em Buriti, nossa comunidade ocupa pouco mais de 2 mil hectares e lutamos para que seja expandido para 17,2 mil hectares por ação judicial. Hoje ocupamos 80% dessa área reivindicada via retomada”, comentou Valcélio Terena, coordenador do Conselho do Povo Terena do MS.

Para Éder Oliveira, professor e vereador terena exercendo o quarto mandato pelo município de Dois Irmãos de Buriti, os territórios indígenas do Mato Grosso do Sul precisam se organizar internamente para promover desenvolvimento e sustentabilidade para lidar com os desafios que os rodeiam.

“Nossas Terras Indígenas e aldeias estão sendo cercadas por lavouras de milho e soja. O veneno utilizado para o plantio contamina nossa água e prejudica a fauna e flora locais e, obviamente, nossas crianças e adultos. Por isso, esse evento é histórico em nossa aldeia, pois traz conscientização e um caminho para o movimento indígena recuperar os biomas que habitam”, disse