Em Londres, Sonia Guajajara defende fundo permanente de financiamento a povos indígenas e comunidades locais

Na manhã desta quinta-feira (26), a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara solicitou compromisso dos líderes governamentais e da filantropia para a COP 30 de Belém e defendeu a criação de um fundo permanente e direto de financiamento aos povos indígenas para cumprimento das metas climáticas globais. 

A agenda foi realizada na mesa redonda "Guardiões da Natureza: Rumo à COP30 e Além", durante a Semana de Ação Climática de Londres, promovida pela Royal Foundation of The Prince and Princess of Wales. Na ocasião, a ministra Sonia Guajajara e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foram recebidas pelo príncipe William e pela princesa Kate Middleton.

O encontro reuniu autoridades governamentais do Reino Unido, Noruega, Peru, Colômbia, Alemanha e Gana, além do Brasil, da filantropia e de lideranças de organizações de povos indígenas, como a Aliança Global de Comunidades Territoriais (AGCT). Em seu discurso, a ministra defendeu o fortalecimento de iniciativas como a Forest & Climate Leaders' Partnership (FCLP) e o Tropical Forest Forever Facility (TFFF), mecanismo inovador de financiamento proposto pelo governo brasileiro durante a COP28, em Dubai. 

De acordo com a ministra, é necessário um esforço conjunto entre governos, filantropias e setor privado para que o TFFF evolua para um fundo permanente, com um mínimo de 20% dos recursos destinados diretamente aos povos indígenas e comunidades tradicionais, com autonomia, respeito à diversidade e valorização do conhecimento ancestral. 

“Na COP26, o compromisso de US$ 1,7 bilhão para os direitos territoriais foi um marco. Mas a realidade mostra que ainda estamos longe de garantir que esses recursos cheguem de forma justa e direta a quem está na linha de frente. É por isso que, na COP30, o Brasil, junto com Noruega e Peru, reafirma seu compromisso com o Pledge 2.0 e com a construção de caminhos reais para financiamento direto, de longo prazo e com governança indígena”, defendeu Sonia Guajajara.

Forest Tenure Pledge 2.0

Durante o encontro, as autoridades reunidas convocaram os governos a apresentarem suas propostas vinculadas ao “Forest Tenure Pledge 2.0”. O Pledge 2.0 é um pacto coletivo anunciado durante a COP 26, no qual cinco governos e 17 instituições filantrópicas se comprometeram com a destinação de US$ 1,7 bilhão em financiamento, de 2021 a 2025, para apoiar o avanço dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades locais, e com a ampliação do reconhecimento e compensação do papel desses grupos como guardiões das florestas e da natureza.

Também foi feito o chamado para que as autoridades globais aderissem ao Intergovernmental Land Tenure Commitment, compromisso facilitado pelo FCLP com anúncio previsto para a COP30 de Belém, que visa reconhecer e garantir o estabelecimento de territórios indígenas e o compromisso político de implementação dos direitos territoriais desses povos pelos governos. Esse reconhecimento foi apresentado pelo grupo como imprescindível para impedir e reverter a perda florestal e a degradação do planeta até 2030.

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, defendeu o Pledge 2.0. “Na próxima cúpula do clima no Brasil precisamos ver um compromisso histórico para ampliar os direitos territoriais e à terra para povos indígenas e comunidades locais em países com florestas tropicais. Isso exigirá ambição política coletiva e se refletirá nos hectares que garantirmos, nos direitos que reconhecermos e no financiamento que disponibilizarmos”.

Raquel Hilianova Soto Torres, vice-ministra de Desenvolvimento Estratégico de Recursos Naturais do Peru, ressaltou que essas iniciativas representam o caminho para a promoção dos direitos territoriais indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais em países com florestas tropicais. 

"Os governos devem trabalhar em conjunto com os povos indígenas e as comunidades locais, que estão na vanguarda da ação climática, para proteger suas terras, recursos e modos de vida. Por isso, o Peru solicita um compromisso financeiro renovado e o Compromisso Intergovernamental sobre a Posse da Terra”, disse. 

O secretário de Estado de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido falou dos esforços para transformar o país numa potência em energia limpa, liderando a ação climática global. "Temos orgulho de estar ao lado do Brasil, Peru e Noruega como líderes climáticos enquanto nos preparamos para a COP 30. Este trabalho é essencial para acelerar as ações em relação às florestas, e garantir direitos de posse é uma solução comprovada e poderosa que pode ajudar a mobilizar o financiamento tão necessário”, ressaltou Ed Miliband.

Chamado à ação

Ao fim do encontro foi lançado o “Apelo à Ação de Londres: Guardiões da Natureza — Rumo à COP 30”. No documento, os líderes de governos, comunidades indígenas e instituições filantrópicas estimulam o reconhecimento do papel dos povos indígenas e comunidades locais para o sucesso das estratégias climáticas globais. 

O documento é concentrado em cinco tópicos: 

• O reconhecimento do relevante papel dos povos indígenas e das comunidades locais para as estratégias globais de equilíbrio natural e climático e o estabelecimento de parcerias com esses grupos para transformar em ações os compromissos globais, com respeito ao consentimento livre, prévio e informado, e direito à proteção da vida e do conhecimento ancestral;

• A inclusão dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo mulheres e jovens, nos esforços de tomada de decisões, implementação e responsabilização sobre natureza e clima;

• O apoio a um Compromisso Intergovernamental de Posse de Terras que garanta os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades locais em grande escala, especialmente em países com florestas tropicais;

• A renovação e expansão dos compromissos financeiros por meio de um compromisso ousado que proporcione acesso a financiamento a longo prazo, flexível e, sempre que possível, direto para iniciativas lideradas por indígenas e comunidades e seus aliados; 

E o envolvimento de povos indígenas e comunidades locais como parceiros plenos na concepção conjunta, monitoramento, tomada de decisões e implementação do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), mecanismo de financiamento a ser lançado na COP 30.