MPI realiza 2ª edição do Ciclo COParente na região Sul

Realizado na segunda-feira (5), em Florianópolis-SC, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o primeiro dia da 2ª edição do Ciclo COParente foi dedicado à promoção de uma roda de diálogo exclusiva para representantes e organizações indígenas locais estabelecerem propostas e critérios, bem como para elencar e tirar dúvidas, sobre a participação da região Sul do país na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, programada para novembro no estado do Pará.

“É importante estarmos bem preparados para dialogar nas zonas azul e verde da COP e assim ter incidência com financiadores ambientais internacionais que aparecerem. A ministra Sonia Guajajara participou de outras COPs e percebeu a necessidade de aprimorar a presença indígena para o próximo evento e assim mostrar ao mundo e aos governos que proteger as Terras Indígenas é o segredo para a preservação ambiental e proteção da biodiversidade”, incentivou Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do MPI.

Diante da necessidade de passaporte e de pertencer ao governo ou a uma organização já credenciada na ONU, o acordo que a ministra vem articulando é para que as indicações de representantes indígenas, com número a definir, integrem a Conferência como parte da delegação oficial do governo brasileiro. Estes nomes indicados e credenciados terão formações prévias e precisam garantir presença nas duas semanas oficiais da COP em Belém.

Uma vez definido o número de credenciais, o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se reunirão com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para determinar quem ocupará as vagas por Estados e efetuar o credenciamento na delegação do Brasil.

Aldear a COP

A 2ª edição começou com uma série de apresentações de integrantes do MPI em torno do tema “Aldear a COP 30: como fazer a maior e melhor participação indígena na história das COPs” para auxiliar na definição de estratégias do movimento indígena regional para a Conferência. Além de discutir critérios, uma mesa de diálogo entre o movimento indígena do Sul e representantes do governo federal ocorreu em seguida para exposição de esclarecimentos e de demandas indígenas. 

“Após apresentarmos o que é uma COP, como ela funciona, assim como sua estrutura e organização, os representantes indígenas do Sul avaliaram como poderia ser essa participação na Conferência. Eles redigiram um documento com encaminhamentos do que necessitam para alinhar uma participação efetiva e de qualidade em novembro”, afirmou Jecinaldo Cabral Sateré, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) do MPI.

Aproximadamente 130 representantes dos povos indígenas que habitam a região, Kaingang, Guarani, Xokleng, Charrua e Xetá, compareceram ao evento do MPI. O movimento indígena foi representado pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), pela Comissão Guarani Yvyrupá (CGY) e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

Entre os critérios apontados pelos indígenas para a indicar pessoas às vagas de representantes dos biomas da Mata Atlântica e do Pampa para integrar a zona azul da Conferência, os indígenas citaram a necessidade da emissão de passaporte e a garantia de representação étnica dos cinco povos do Sul, assim como a participação da juventude, das mulheres e da população LGBTQIA+, entre os escolhidos da região para a COP 30. O contexto de retomadas regionais também foi ressaltado como importante para a seleção de representantes.

Também participaram do evento a chefe de Gabinete da Presidência da FUNAI, Marinete Cadete; o coordenador geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Melgueiro, e Elis Nascimento, diretora substituta do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) falou sobre a importância da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) na COP 30. 

Zona Azul e Zona Verde

Dentro da COP existem duas zonas, a Azul e a Verde. A Blue Zone é o espaço onde ocorrem as negociações em salas de menor porte, em locais específicos para os países. Na Blue Zone é decidido o futuro da COP e das negociações climáticas. Porém, estas salas são espaços restritos que exigem conhecimento do idioma inglês. Para entrar na Blue Zone, terreno da ONU em Belém-PR, é necessário uma série de critérios.

Já a Green zone é o espaço aberto ao público em geral, onde ocorrem eventos culturais, exposições, rodas de conversa, apresentações artísticas e ações de mobilização da sociedade civil. Trata-se de uma área mais acessível, fora da parte restrita da ONU, pensada para acolher organizações, movimentos, universidades, coletivos e demais visitantes que queiram acompanhar os temas da COP.

A Green Zone costuma ter uma programação diversa, com eventos sobre soluções para a crise climática, justiça ambiental, saberes tradicionais e tecnologias sustentáveis. Não é necessário credenciamento da ONU para entrar, mas é preciso fazer o credenciamento para o dia da participação no site oficial da COP.

Qualquer pessoa interessada pode participar, inclusive quem não tem vínculo com governos ou instituições internacionais. A ideia é garantir um espaço de encontro e escuta, onde os povos indígenas, quilombolas, juventudes, mulheres, comunidades tradicionais e outros atores possam se expressar e dialogar com o mundo.

“Existem muitas formas de potencializar a incidência indígena na COP 30 para além da zona azul, que é restrita a um número pequeno de pessoas e destinada às negociações oficiais. A zona verde terá eventos paralelos, teremos a aldeia COP para alojamento, a feira da sociobioeconomia e diversos atos da sociedade civil para o movimento indígena apresentar demandas, para deixar claro que entendem do tema e exigem mudanças”, disse João Urt, assessor do Gabinete da Ministra dos Povos Indígenas, que tratou da potencialização da incidência do movimento indígena na COP 30.