Edital "Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver" divulga projetos selecionados

Na segunda-feira (10), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o resultado do chamamento público do Programa "Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver". Ao todo, 13 iniciativas de associações de mulheres indígenas ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país foram selecionadas para receber bolsas-prêmio com valores de R$ de 30 mil a R$ 100 mil.

O chamamento público nº 24, de 9 de agosto de 2024, foi publicado no DOU em 16 de agosto de 2024. Ao todo, a proposta disponibilizou R$ 1 milhão para projetos focados em potencializar o protagonismo das mulheres indígenas do Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas. 

Fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres, a iniciativa também visa fortalecer e preservar os saberes e práticas das comunidades no Brasil, abrangendo a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país. Os recursos são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o MPI e o MMulheres.

“O MPI atua ativamente pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas às mulheres indígenas. A pasta vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério das Mulheres, e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, uma estratégia nacional para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios”, declarou Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígena (SEART).

Foram selecionados projetos que obtiverem maior pontuação na análise da Comissão de Seleção. A Comissão foi instituída pela SEART, que coordena a iniciativa, e foi composta por cinco membros, sendo quatro servidores do MPI e um do MMulheres. Os projetos se enquadram em quatro eixos:

• Fortalecimento da Articulação de Mulheres Indígenas: Este exio prioriza projetos de coletivos, associações e organizações formadas e lideradas por mulheres indígenas. Inclui a promoção de encontros intergeracionais, assembleias, formação de lideranças, consolidação e fortalecimento de grupos femininos, além da estruturação de ambientes seguros e ações voltadas para a geração de renda.

• Defesa dos Modos de Vida: o eixo apoiará projetos que visam cuidados com a saúde física, mental e espiritual, promovendo conhecimentos tradicionais. Isso ocorre por meio da construção de espaços culturais e espirituais, realização de encontros, formações e intercâmbio de experiências entre os membros das comunidades indígenas.

• Fortalecimento da Gestão Indígena de Base Comunitária ou Institucional: Suporte a projetos voltados para a infraestrutura administrativa, regularização, formalização, além de promover assembleias, encontros e formações em nível local.

• Sociobioeconomia: Fomento de iniciativas que buscam gerar renda de forma a promover o bem-estar das comunidades, valorizando os saberes indígenas, conhecimentos técnicos e científicos ou  ações que estimulam a inovação e criatividade no uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas.