Dia Internacional da Mulher completa 50 anos

Em 1975, o dia 8 de março foi reconhecido como o Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste ano, a data com viés de luta pela equidade de gênero completa cinco décadas. Entre os avanços conquistados pelas mulheres consta a presença em espaços de poder e de tomada de decisão. Por exemplo, no Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara e Joenia Wapichana, duas mulheres indígenas assumiram pela primeira vez cargos exercidos por homens e, consequentemente, trouxeram abordagens, propostas e projetos para que em 50 anos a invisibilização da mulher indígena não seja mais uma realidade.

Apesar de o Censo Demográfico 2022 indicar a existência de 860.020 mulheres indígenas no país, questões como violência de gênero, preconceito, direito a territórios tradicionais, acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento básico, atendimento do Estado com intérpretes voltados especificamente para culturas indígenas, delegacias da mulher indígena e outras medidas carecem de concretização em nosso país.

Considerando o cenário, o MPI articula a elaboração de uma Estratégia Nacional para fomentar a promoção de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios. A iniciativa é realizada conjuntamente entre o MPI e o Ministério das Mulheres (MMulheres), com participação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), representante do movimento indígena. 

Pela primeira vez, será realizada no país a Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com sete etapas regionais prévias, contemplando os povos indígenas dos diferentes biomas do país, para ampla consulta e colaboração de mulheres indígenas às políticas propostas. A conferência nacional está prevista para ser realizada em Brasília (DF) no mês de agosto de 2025. 

As sete etapas territoriais prévias já tiveram início e continuam neste ano, até agosto. Com grupos de trabalhos e rodas de conversa, as participantes vão colaborar com a reflexão e com propostas coletivas às em seis eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver. As etapas regionais da conferência cumprirão o papel de efetivar a aplicação da consulta livre, prévia e informada, em consonância com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre as políticas previstas na estratégia nacional em desenvolvimento, está a criação da Casa da Mulher Indígena, que será um espaço focado no atendimento especializado a casos de violência, uma em cada bioma brasileiro. Também estão em desenvolvimento protocolos especializados de atendimento que levam em consideração as especificidades territoriais e as realidades indígenas. 

Além desta ação principal, há outros projetos em curso:

• Edital Karoá - Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios

Por meio do edital, 20 propostas foram selecionadas no valor de R$30 mil para iniciativas de gestão socioambiental realizadas por mulheres indígenas no bioma Caatinga. O aporte global é de R$600 mil. O objetivo é reconhecer e fortalecer as iniciativas realizadas por mulheres indígenas do bioma Caatinga na gestão socioambiental e conservação da biodiversidade de seus territórios. Os projetos selecionados receberam recentemente os recursos e estão em fase de implementação.

Foram contemplados projetos que promovam a transmissão intergeracional de conhecimentos e ciências tradicionais, segurança e soberania alimentar, recuperação de áreas degradadas, proteção das águas, entre outras ações qualificadas como gestão socioambiental e territorial. As técnicas de recuperação e conservação da biodiversidade deste bioma e direcionadas à soberania alimentar local também serão levadas em consideração.

• Edital Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver

As mulheres indígenas são grandes guardiãs dos saberes e tecnologias ancestrais dos povos indígenas. Assim, o edital foi lançado para apoiar iniciativas socioeconômicas e culturais lideradas por mulheres indígenas, promovendo a preservação de saberes tradicionais e o fortalecimento de redes de proteção por meio da concessão de bolsas-prêmio de R$ 30 mil a R$ 100 mil a organizações de mulheres indígenas. Os projetos selecionados receberam recentemente os recursos e estão em fase de implementação.

• Oficinas de fortalecimento da Associação de Mulheres Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes Amy Kumirayoma - AMYK

As associações de base desempenham um papel crucial tanto na preservação cultural quanto na garantia dos direitos dos povos indígenas, mas, no caso das organizações das mulheres indígenas, ainda há muito que se fazer para atingir a equidade de gênero de modo que elas possam desempenhar as funções que lhes são atribuídas ao tomarem posse de seus cargos na diretoria de suas entidades representativas. Para tanto, está em implementação um projeto para o fortalecimento da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), no Amazonas. 

O projeto teve início em janeiro de 2025 e sua primeira etapa será finalizada em maio. Até o momento, foi aprovado o plano para a implementação e execução da primeira etapa do projeto, mas há a expectativa de continuidade pelo MPI visando resultados mais eficazes na realidade local.

- Projeto saúde da mulher Yanomami, em parceria com a UFMG

O projeto visa promover a saúde integral na Terra Indígena Yanomami com foco no pré-natal por meio de ações de extensão que integrem saberes tradicionais e práticas de saúde pública, fortalecendo a autonomia das mulheres, o cuidado culturalmente adequado e a articulação de parcerias e colaboração com políticas públicas.

A saúde das mulheres indígenas no Brasil enfrenta sérios desafios, especialmente durante a gestação, o parto e o pós-parto. O Primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas (2008-2009) revelou que apenas um terço das gestantes iniciou o pré-natal no tempo recomendado e menos da metade possuía a caderneta de gestante, sendo a região Norte a mais afetada.

As condições das mulheres Yanomami refletem desafios no pré-natal de forma particular e crítica. Em 2015, 409 gestantes Yanomami não tiveram acesso a nenhuma consulta pré-natal. Entre 2020 e 2022, somente 4,6% das gestantes receberam acompanhamento segundo o protocolo recomendado, elevando o risco de complicações preveníveis no pré-natal como eclâmpsia, uma das principais causas de morte materno-fetal.