No Pará, ministra Sonia Guajajara articula reunião entre movimento indígena e governo do Estado

A pedido do movimento indígena, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, articulou a realização de uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir o impasse sobre a educação escolar indígena, que mobiliza lideranças acampadas há 15 dias na sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-PA). A reunião ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, no dia 28 de janeiro, e avançou pela madrugada do dia 29. Após quatro horas de discussão, não foi possível chegar a um acordo.

No dia anterior, a ministra visitou o local da ocupação e passou a tarde em diálogo com os manifestantes, ouvindo suas demandas. Ao final, atendeu ao pedido de mediar a realização da reunião com o governador. Após as negociações, o governo concordou em receber 40 lideranças que representam mais de 20 povos paraenses que ocupam a secretaria desde o dia 14 de janeiro.

Eles reivindicam a revogação da lei 10.820/2024, sancionada pelo governo paraense em 19 de dezembro do ano passado. O movimento também pede a exoneração do secretário de educação do Pará, Rossieli Soares.

A ministra Sonia Guajajara destacou, durante a reunião, a importância de respeitar os princípios da educação escolar indígena, previstos constitucionalmente e na legislação federal da educação, e fez um apelo ao governador para que não ocorra a criminalização das lideranças que participam do movimento.

O governador Helder Barbalho acenou, durante a reunião no Palácio do Governo, com a proposta de ampliar o grupo de trabalho estabelecido na semana anterior para construir um projeto de lei específico para a educação indígena, por meio de conferências regionais e, posteriormente, uma estadual para amplo debate da construção desta nova lei. Ao final, não havendo consenso, uma das lideranças propôs que os indígenas retornassem para a sede da Seduc para avaliarem e debaterem o que foi discutido na reunião e tomarem uma decisão.

Ficou agendada para esta quarta-feira (29), uma reunião entre o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepp), para seguirem debatendo os pontos da legislação que está no centro das discussões.

Além dos representantes indígenas, da ministra Sonia Guajajara e do governador Helder Barbalho, participaram da reunião com o governo paraense lideranças quilombolas, a deputada federal Célia Xakriabá, a secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, o secretário de Educação, Rossieli Soares, o advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepp), Walmir Brelaz, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan e o procurador geral, Ricardo Sefer.

O Ministério dos Povos Indígenas atua na situação desde o início, com envio do Secretário Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), Uilton Tuxá, que permaneceu no Estado até o último sábado (25). A pasta atua na mediação e no fornecimento de subsídios para que qualquer solução proposta fortaleça a educação indígena e garanta o cumprimento dos direitos indígenas à educação específica e diferenciada. A ministra chegou ao estado na segunda-feira (27).